TRF1 - 0041613-68.2010.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADENIS GONCALVES RAMOS

CPF *48.***.*44-00

AERO BASE MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP

CNPJ: 01.994.249/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 16:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 00:08

    Decorrido prazo de ADENIS GONCALVES RAMOS em 31/05/2022 23:59.

  • 01/06/2022 00:08

    Decorrido prazo de AERO BASE MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP em 31/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 05:07

    Publicado Edital em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 13/04/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO: 0041613-68.2010.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXECUTADO: ADENIS GONCALVES RAMOS CPF: *48.***.*44-00, AERO BASE MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-22 VALOR DA DÍVIDA: R$ 926,54, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento NATUREZA: Multas e demais Sanções FINALIDADE: CITAR o(a,s) executado(a,s) para pagar(em) a dívida ou nomear bens à penhora, no prazo de três dias, nos termos do art. 829 do CPC.

    OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam).

    SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected] BRASÍLIA, 11 de abril de 2022 (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA

  • 12/04/2022 18:04

    Expedição de Edital.

  • 12/04/2022 18:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2022 01:38

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL em 08/04/2022 23:59.

  • 10/03/2022 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 19:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2022 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 08:01

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 02:12

    Decorrido prazo de ADENIS GONCALVES RAMOS em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:12

    Decorrido prazo de AERO BASE MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP em 12/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 14:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 20:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2021 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 21:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2021 00:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

  • 22/05/2021 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0041613-68.2010.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: ADENIS GONCALVES RAMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AERO BASE MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP ADENIS GONCALVES RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/05/2021 14:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 07:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/05/2021 07:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2021 14:51

    CARGA: RETIRADOS AGU - prf

  • 11/03/2021 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/03/2021 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2021 11:43

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 13:50

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 02/10/2020 14:19

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/05/2020 19:25

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/05/2020 19:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 04/05/2020 19:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/03/2020 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2020 19:21

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2020 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2020 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/01/2020 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2019 10:13

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 22/08/2019 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/08/2019 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2019 10:21

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 17/07/2019 11:12

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2019 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2019 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2019 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2019 09:16

    CARGA: RETIRADOS AGU - prf

  • 28/05/2019 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/05/2019 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2019 14:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/03/2019 12:30

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado em 11/03/2019

  • 06/03/2019 17:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 18/09/2018 15:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/09/2018 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2018 11:58

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2018 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2018 09:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 16/08/2018 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/08/2018 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 18/06/2018 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2018 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2018 08:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 22/02/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/02/2018 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2018 13:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/02/2018 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2018 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2018 11:51

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 01/02/2018 11:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/10/2017 14:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 22/05/2017 13:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/05/2017 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2016 13:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 04/08/2016 13:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2016 15:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/06/2016 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2016 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2016 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2016 17:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

  • 03/03/2016 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/03/2016 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 13/11/2015 09:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2015 17:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/05/2015 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2015 11:11

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2015 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2015 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2015 17:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/03/2015 08:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/03/2015 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2015 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2015 14:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/07/2014 14:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/03/2014 09:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/03/2014 09:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/03/2014 09:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2014 13:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 20/03/2014 18:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/03/2014 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2014 13:02

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2013 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2013 12:46

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

  • 01/08/2013 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/08/2013 10:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2013 12:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/07/2013 12:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/07/2013 12:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2013 15:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/02/2013 18:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/02/2013 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2013 17:01

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2012 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2012 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2012 12:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

  • 03/10/2012 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/10/2012 18:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2012 16:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2011 09:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/10/2011 15:22

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/10/2011 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2011 15:36

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2011 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2011 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2011 14:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - vista a PRF

  • 11/07/2011 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/07/2011 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2011 15:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/04/2011 11:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2011 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2010 16:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/10/2010 16:16

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 20/10/2010 16:11

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/10/2010 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2010 10:31

    Conclusos para despacho - desp inicial

  • 15/09/2010 13:59

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 15/09/2010 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2010 16:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2010

Ultima Atualização
13/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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