TRF1 - 0051644-76.2017.4.01.3700
1ª instância - 8ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0051644-76.2017.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO:JOSE DO NASCIMENTO SANTOS MATOS Vistos etc.
Constatada a satisfação do crédito inscrito na dívida ativa (id 394590406, pág. 05), conforme informação da parte exeqüente (id 1408517760 ), DECLARO extinta a Execução Fiscal (CPC, art. 924, II e 925).
Custas irrisórias não inscritas em Dívida Ativa da União (Ministério da Fazenda, Portaria n. 49, de 01.04.04).
Sem honorários.
Oportunamente, arquive-se, com baixa nos registros.
P.R.I.
Data da assinatura eletrônica.
Pedro Alves Dimas Júnior Juiz Federal Substituto -
14/10/2022 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/10/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 13:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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11/05/2022 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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04/03/2022 04:58
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 03/03/2022 23:59.
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17/02/2022 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/02/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2021 15:36
Processo devolvido à Secretaria
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19/11/2021 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2021 09:30
Conclusos para despacho
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08/07/2021 17:47
Juntada de petição intercorrente
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08/07/2021 01:48
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 07/07/2021 23:59.
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21/06/2021 10:55
Expedição de Comunicação via sistema.
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18/05/2021 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2021 10:48
Conclusos para despacho
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16/04/2021 10:02
Juntada de petição intercorrente
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24/03/2021 14:08
Expedição de Comunicação via sistema.
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23/03/2021 15:57
Ato ordinatório praticado
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18/03/2021 00:04
Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO SANTOS MATOS em 17/03/2021 23:59.
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01/03/2021 08:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
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01/03/2021 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
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28/01/2021 11:08
Juntada de petição intercorrente
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28/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0051644-76.2017.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: JOSE DO NASCIMENTO SANTOS MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DO NASCIMENTO SANTOS MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
27/01/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2020 11:01
Juntada de Certidão de processo migrado
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07/12/2020 11:01
Juntada de volume
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26/11/2020 12:49
MIGRACAO PJe ORDENADA
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12/03/2020 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/12/2019 12:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/11/2019 13:09
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO.
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24/10/2019 11:25
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/10/2019 08:58
REMETIDOS CONTADORIA
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24/09/2019 12:11
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
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22/08/2019 16:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/08/2019 13:29
Conclusos para decisão
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22/07/2019 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
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28/06/2019 11:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
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07/06/2019 10:20
CARGA: RETIRADOS PGF
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23/04/2019 10:51
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 423/2018
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22/01/2019 12:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 423/2018
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18/01/2019 16:29
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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14/01/2019 15:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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16/07/2018 13:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 423/2018
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11/05/2018 11:35
CitaçãoORDENADA
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18/04/2018 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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18/04/2018 15:00
Conclusos para despacho
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15/12/2017 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/12/2017 11:28
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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15/12/2017 11:27
INICIAL AUTUADA
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14/12/2017 11:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2017
Ultima Atualização
08/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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