TRF1 - 0026847-25.2001.4.01.3400

04/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 04/05/2023

11/04/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323267/2023

11/04/2023 14:15

Protocolizada Petição 323267/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

10/04/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 20:50

Conhecido o recurso de GERALDO LESSA SANTOS e não-provido

22/11/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/11/2022 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1079238/2022

22/11/2022 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2022 15:56

Protocolizada Petição 1079238/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2022

26/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022 Petição Nº 344089/2022 - AgInt

25/08/2022 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0344089 - AgInt no AREsp 2089350 - Publicação prevista para 26/08/2022

24/08/2022 20:40

Revogada decisão anterior datada de 11/04/2022

12/08/2022 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 674035/2022

12/08/2022 21:32

Protocolizada Petição 674035/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2022

03/08/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/08/2022 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 633030/2022

03/08/2022 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2022 19:24

Protocolizada Petição 633030/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2022

27/07/2022 18:11

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

26/07/2022 18:47

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé, conforme requerido pela parte interessada.

25/07/2022 14:41

Juntada de Petição de petição nº 609798/2022

25/07/2022 14:33

Protocolizada Petição 609798/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2022

07/07/2022 08:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 585793/2022

07/07/2022 08:43

Protocolizada Petição 585793/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 07/07/2022

30/06/2022 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/06/2022 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/06/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2022 19:05

Determinada a distribuição do feito

23/06/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2022 e término em 22/06/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 344089/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2010.

23/05/2022 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2022 e término em 20/05/2022 o prazo para WASNY NAKLE DE ROURE apresentar resposta à petição n. 344089/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2010.

23/05/2022 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2022 e término em 20/05/2022 o prazo para FUNDAÇÃO TEOTÔNIO VILELA apresentar resposta à petição n. 344089/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2010.

23/05/2022 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2022 e término em 20/05/2022 o prazo para WIGBERTO FERREIRA TARTUCE apresentar resposta à petição n. 344089/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2010.

06/05/2022 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377953/2022

06/05/2022 14:01

Protocolizada Petição 377953/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2022

29/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2022 Petição Nº 344089/2022 -

28/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344089/2022. Publicação prevista para 29/04/2022)

27/04/2022 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 344089/2022

27/04/2022 17:18

Protocolizada Petição 344089/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2022

12/04/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

11/04/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

11/04/2022 12:30

Não conhecido o recurso de GERALDO LESSA SANTOS

05/04/2022 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2022 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO