TRF1 - 0015762-37.2004.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

CNPJ: 33.583.550/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 63.554.067/0001-98

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 22A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 12:16

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 28/06/2022 12:16

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 10:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/12/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 10:45

    Juntada de Informação

  • 28/10/2021 13:41

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 02:00

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 18:37

    Juntada de contrarrazões

  • 28/09/2021 21:33

    Juntada de contrarrazões

  • 15/09/2021 02:02

    Publicado Intimação em 14/09/2021.

  • 15/09/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0015762-37.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, GOLDEN CROSS ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA DESTINATÁRIO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 10 de setembro de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 10/09/2021 11:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/09/2021 11:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/09/2021 11:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 01:08

    Decorrido prazo de GOLDEN CROSS ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA em 30/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 00:39

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 14:39

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 29/07/2021 16:07

    Publicado Intimação em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0015762-37.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, GOLDEN CROSS ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 99982071.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 27 de julho de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 27/07/2021 12:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2021 12:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2021 12:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2021 12:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 01:01

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA em 13/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:13

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/07/2021 23:59.

  • 27/05/2021 20:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

  • 22/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015762-37.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015762-37.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA POLO PASSIVO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO - CE13400 Advogado do(a) APELADO: HUGO DAMASCENO TELES - DF17727 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO - (OAB: CE13400) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/05/2021 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 16:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/02/2021 16:21

    Juntada de volume

  • 26/02/2021 16:20

    Juntada de volume

  • 26/02/2021 16:20

    Juntada de volume

  • 26/02/2021 16:19

    Juntada de volume

  • 26/02/2021 16:19

    Juntada de volume

  • 30/09/2020 15:14

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/08/2020 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/08/2020 17:08

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 22/01/2019 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/01/2019 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/01/2019 16:10

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/01/2019 08:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4626065 PETIÇÃO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 29/10/2018 08:27

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 26/10/2018

  • 25/10/2018 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 19/10/2018 10:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4552842 RECURSO ESPECIAL

  • 18/07/2018 06:43

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 17/07/2018.

  • 16/07/2018 10:26

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/07/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/07/2018. Nº de folhas do processo: 747

  • 11/07/2018 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 10/07/2018 15:20

    PROCESSO REMETIDO - C/ACÓRDÃO

  • 04/07/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/06/2018 18:56

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 19/06/2018).

  • 18/06/2018 14:46

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2018

  • 07/05/2018 18:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/05/2018 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 07/05/2018 10:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 19:03

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 29/11/2017 15:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/11/2017 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 29/11/2017 12:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/11/2017 17:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4351602 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 23/10/2017 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 19/10/2017 10:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 18/10/2017 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 18/10/2017 09:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 13/10/2017 16:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/10/2017 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 13/10/2017 10:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 10/10/2017 11:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4332612 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 06/10/2017 18:37

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA)

  • 02/10/2017 19:09

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/09/2017.

  • 02/10/2017 07:33

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/09/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2017. Nº de folhas do processo: 729

  • 27/09/2017 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/09/2017 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 26/09/2017 14:40

    CONCLUSÃO PARA REVISÃO

  • 26/09/2017 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 26/09/2017 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 25/09/2017 08:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/09/2017 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 20/09/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Conselho Federal de Medicina e à remessa necessária

  • 06/09/2017 15:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/09/2017 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 06/09/2017 10:27

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 05/09/2017).

  • 06/09/2017 10:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 04/09/2017 15:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/09/2017

  • 01/09/2017 12:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 01/09/2017 10:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA PAUTAR.

  • 29/03/2017 17:37

    VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 16/05/2016 09:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 27/04/2016 15:31

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 25/04/2016 13:53

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 25/04/2016 11:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/04/2016 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 25/04/2016 10:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 25/04/2016 09:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES

  • 24/09/2015 13:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES

  • 24/09/2015 11:59

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 06/12/2012 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 03/12/2012 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 27/11/2012 17:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/11/2012 17:59

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - HUGO DAMASCENO TELES - CÓPIA

  • 23/11/2012 12:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 21/11/2012 11:34

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GISELLE CROSARA LETTIERI GRACINDO - CARGA

  • 21/11/2012 11:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2990878 SUBSTABELECIMENTO

  • 19/11/2012 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/11/2012 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 12/11/2012 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/11/2012 12:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 08/11/2012 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 06/11/2012 10:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 31/10/2012 17:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2977281 PETIÇÃO

  • 31/10/2012 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 31/10/2012 14:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 27/07/2011 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 21/07/2011 15:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/06/2011 17:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 24/05/2011 16:02

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RENATA BARBOSA FONTES - CARGA

  • 24/05/2011 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 20/05/2011 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 18/05/2011 13:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 18/05/2011 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 11/05/2011 17:23

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 11/05/2011 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 11/05/2011 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 04/05/2011 17:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2616932 PROCURAÇÃO

  • 03/05/2011 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/05/2011 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 08/07/2010 23:23

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 24/02/2010 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 24/02/2010 07:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 05/02/2010 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/02/2010 15:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 03/02/2010 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 02/02/2010 10:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 26/01/2010 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/01/2010 11:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/07/2009 13:54

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/06/2009 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 18/06/2009 11:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 10/06/2009 14:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 09/06/2009 10:50

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AUTORIZADO SEM ADVOGADO / PROCURADOR - CÓPIA

  • 03/06/2009 18:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/06/2009 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA CÓPIA

  • 27/02/2009 21:39

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 11/02/2009 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 11/02/2009 11:45

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 22/01/2009 19:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2135975 SUBSTABELECIMENTO

  • 22/01/2009 08:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 21/01/2009 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 06/05/2008 09:34

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 06/05/2008 08:18

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 25/04/2008 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 22/04/2008 16:35

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 22/04/2008 16:34

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2008

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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