TRF1 - 0037740-79.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2022 10:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
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16/02/2022 10:49
Conclusos para admissibilidade recursal
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19/01/2022 11:28
Juntada de manifestação
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20/12/2021 17:57
Juntada de manifestação
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15/12/2021 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2021 19:00
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2021 15:58
Juntada de Certidão
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10/12/2021 15:25
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
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10/12/2021 15:25
Cancelada a movimentação processual
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10/12/2021 14:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
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02/12/2021 13:52
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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09/09/2021 13:14
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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09/09/2021 13:12
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - Prezada Dra Luciana, Prezado Dr Guilherme, Os Memoriais foram enviado aos Relatores da 1ª Turma Recursal. Att., Prezada Dra Luciana, Prezado Dr Guilherme, Os Memoriais foram enviado aos Relatores d
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14/08/2021 02:39
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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03/08/2021 10:28
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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03/08/2021 10:24
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
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03/08/2021 10:23
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE PARTE AUTORA
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04/06/2021 11:21
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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04/06/2021 10:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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04/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. -
28/05/2021 10:26
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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17/05/2021 06:29
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 17/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 18/05/2021.
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17/05/2021 06:28
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/05/2021
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17/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
19/11/2020 11:08
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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19/11/2020 11:03
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
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10/11/2020 01:57
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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29/10/2020 08:49
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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29/10/2020 08:40
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
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29/10/2020 08:38
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
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16/09/2020 16:00
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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16/09/2020 13:04
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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08/09/2020 22:10
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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18/08/2020 09:01
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 18/08/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/08/2020.
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18/08/2020 09:00
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/08/2020
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17/08/2020 20:20
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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04/08/2020 11:26
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
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28/07/2020 09:29
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 28/07/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/07/2020.
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28/07/2020 09:28
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 04/08/2020
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15/06/2020 20:06
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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09/06/2020 13:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DENISE DIAS DUTRA DRUMOND
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2018
Ultima Atualização
04/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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