03/05/2022 13:55

Conclusos para decisão
03/05/2022 13:39

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
03/05/2022 13:39

Recebidos os autos
03/05/2022 13:39

Juntada de Certidão
03/05/2022 13:38

Juntada de Certidão
06/12/2021 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2021 09:41

Juntada de Certidão
06/12/2021 09:41

Juntada de Informação
04/11/2021 15:46

Juntada de Certidão
26/10/2021 16:15

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
26/10/2021 00:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 00:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:06

Decorrido prazo de LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:03

Decorrido prazo de LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA em 01/10/2021 23:59.
28/09/2021 01:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 01:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 27/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:08

Publicado Intimação em 02/09/2021.
02/09/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:08

Publicado Intimação em 02/09/2021.
02/09/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Gab.

Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021282-20.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021282-20.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR18770-A, ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA - GO13207 e ALINE CONSTANTINO NOGUEIRA DESTEFANO - RJ136354-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR18770-A, ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA - GO13207 e ALINE CONSTANTINO NOGUEIRA DESTEFANO - RJ136354-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (APELANTE), ].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (APELADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0002-07 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0002-07 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 31 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da Corte Especial
31/08/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 15:24

Conhecido o recurso de LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido
25/08/2021 07:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2021 13:20

Juntada de Certidão de julgamento
10/08/2021 10:42

Juntada de manifestação
04/08/2021 00:50

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 03/08/2021 23:59.
27/07/2021 00:35

Publicado Intimação de pauta em 27/07/2021.
27/07/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL, LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA , Advogados do(a) APELANTE: ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA - GO13207, ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR18770-A Advogado do(a) APELANTE: ALINE CONSTANTINO NOGUEIRA DESTEFANO - RJ136354-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL, LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA , Advogado do(a) APELADO: ALINE CONSTANTINO NOGUEIRA DESTEFANO - RJ136354-A Advogados do(a) APELADO: ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA - GO13207, ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR18770-A .

O processo nº 0021282-20.2010.4.01.3900 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-08-2021 Horário: 14:00 Local: Plenário
23/07/2021 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 10:44

Incluído em pauta para 19/08/2021 14:00:00 Plenário.
14/07/2021 00:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.
07/07/2021 01:08

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:04

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 06/07/2021 23:59.
05/07/2021 14:42

Juntada de manifestação
24/05/2021 08:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.
24/05/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.
22/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
22/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
21/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021282-20.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021282-20.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogados do(a) APELANTE: ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA - GO13207, ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR18770-A Advogado do(a) APELANTE: ALINE CONSTANTINO NOGUEIRA DESTEFANO - RJ136354-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: ALINE CONSTANTINO NOGUEIRA DESTEFANO - RJ136354-A Advogados do(a) APELADO: ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA - GO13207, ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR18770-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ALINE CONSTANTINO NOGUEIRA DESTEFANO - (OAB: RJ136354-A) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ALINE CONSTANTINO NOGUEIRA DESTEFANO - (OAB: RJ136354-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/05/2021 19:38

Conclusos para admissibilidade recursal
20/05/2021 19:38

Juntada de Certidão
20/05/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 03:21

Juntada de Certidão de processo migrado
11/03/2021 03:21

Juntada de volume
11/03/2021 03:18

Juntada de volume
11/03/2021 03:09

Juntada de volume
11/03/2021 03:05

Juntada de volume
11/03/2021 03:05

Juntada de volume
26/02/2021 13:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/02/2021 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909675 RESPOSTA (AO AGRAVO)
25/02/2021 11:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
17/02/2021 11:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
20/11/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AG/RESP E/OU AG/RE
04/03/2020 17:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4866317 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
12/02/2020 19:00

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - LAMINADOS DE MADEIRA DO PARÁ
23/01/2020 08:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
15/10/2019 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
14/10/2019 09:41

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
15/01/2019 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/01/2019 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/01/2019 16:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
11/01/2019 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4635809 CONTRA-RAZOES
05/12/2018 16:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/11/2018 10:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/11/2018 18:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4594243 RECURSO ESPECIAL
05/11/2018 11:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/10/2018 12:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
21/09/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 20/09/2018 ÀS PÁGINAS 3023/3435
21/09/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2018. Nº de folhas do processo: 153
12/09/2018 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/09/2018 14:28

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
04/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento aos embargos de declaração da ELETROBRÁS e negou provimento aos embargos de declaração da parte autora
24/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/08/2018 DA PÁGINA 1256 A 1350
21/08/2018 20:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2018
05/10/2017 15:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/10/2017 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
05/10/2017 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
04/09/2017 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4299140 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/08/2017 16:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ELETROBRAS)
28/08/2017 13:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/08/2017 12:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/08/2017 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4267554 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/07/2017 17:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARA S/A)
14/07/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 13/07/2017 ÀS PÁGINAS 3618/4109
14/07/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/07/2017. Nº de folhas do processo: 514
06/07/2017 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/07/2017 10:07

PROCESSO REMETIDO
04/07/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da União e da Eletrobrás e deu parcial provimento à apelação da parte autora e à remessa oficial
23/06/2017 15:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 23.06.2017 PAGS. 2985 A 3072
20/06/2017 17:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2017
19/04/2017 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
18/04/2017 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CÓPIA
10/04/2017 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CÓPIA
10/04/2017 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
10/04/2017 09:44

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
10/07/2015 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
09/07/2015 19:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
09/07/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2015

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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