01/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Gab.

Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021282-20.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021282-20.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR18770-A, ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA - GO13207 e ALINE CONSTANTINO NOGUEIRA DESTEFANO - RJ136354-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR18770-A, ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA - GO13207 e ALINE CONSTANTINO NOGUEIRA DESTEFANO - RJ136354-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (APELANTE), ].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (APELADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0002-07 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0002-07 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 31 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da Corte Especial
21/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021282-20.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021282-20.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogados do(a) APELANTE: ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA - GO13207, ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR18770-A Advogado do(a) APELANTE: ALINE CONSTANTINO NOGUEIRA DESTEFANO - RJ136354-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: ALINE CONSTANTINO NOGUEIRA DESTEFANO - RJ136354-A Advogados do(a) APELADO: ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA - GO13207, ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR18770-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ALINE CONSTANTINO NOGUEIRA DESTEFANO - (OAB: RJ136354-A) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ALINE CONSTANTINO NOGUEIRA DESTEFANO - (OAB: RJ136354-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
27/02/2021 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
29/05/2015 15:59

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
20/05/2015 11:04

REMESSA ORDENADA: TRF
20/05/2015 10:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
20/05/2015 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/05/2015 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 485 FLS
13/03/2015 09:13

CARGA: RETIRADOS AGU
13/03/2015 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/03/2015 09:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/03/2015 11:47

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
06/03/2015 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/03/2015 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/01/2015 12:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/01/2015 12:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/01/2015 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 06/2015
24/10/2014 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/10/2014 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/10/2014 14:37

Conclusos para despacho
14/10/2014 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/10/2014 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/08/2014 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 464 FLS
25/07/2014 09:31

CARGA: RETIRADOS AGU
25/07/2014 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/07/2014 08:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/07/2014 19:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
24/07/2014 19:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
24/07/2014 19:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/06/2014 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/06/2014 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2014 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 47/14
06/06/2014 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
02/06/2014 14:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES
29/04/2014 16:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/03/2014 14:22

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
11/03/2014 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
11/03/2014 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/02/2014 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL. 18/14
11/02/2014 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/02/2014 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/02/2014 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/12/2013 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 411 FLS
13/12/2013 09:24

CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES
11/12/2013 17:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/12/2013 17:38

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª) ELETROBRÁS (prot. 88450)
11/12/2013 17:38

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - LAMAPA (prot. 88.170)
11/12/2013 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/12/2013 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
02/12/2013 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/10/2013 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 83/13
12/09/2013 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
12/09/2013 14:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
12/09/2013 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/08/2013 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/08/2013 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 377 FLS
19/07/2013 09:23

CARGA: RETIRADOS AGU
19/07/2013 09:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/07/2013 14:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/06/2013 00:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REGISTRADA NO E-CVD
18/12/2012 19:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/06/2012 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 40194
15/06/2012 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/04/2012 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/04/2012 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/04/2012 08:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 33/12
16/03/2012 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/03/2012 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/03/2012 13:33

Conclusos para despacho
16/09/2011 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/09/2011 09:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/08/2011 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 357 FLS
12/08/2011 09:09

CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL 357 FLS
08/08/2011 09:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/08/2011 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/08/2011 09:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/07/2011 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
19/07/2011 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL. 61/11
13/05/2011 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/05/2011 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
12/05/2011 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/03/2011 15:50

REPLICA APRESENTADA
24/02/2011 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/02/2011 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL. 16/11
12/01/2011 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
12/01/2011 12:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/10/2010 14:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
22/09/2010 11:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)
09/09/2010 09:42

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
03/09/2010 13:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/08/2010 17:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1171
09/08/2010 16:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
09/08/2010 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/08/2010 15:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/08/2010 15:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIÃO FEDERAL
16/07/2010 09:40

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/07/2010 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/07/2010 10:11

Conclusos para despacho
07/07/2010 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2010 11:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/07/2010 11:14

INICIAL AUTUADA
05/07/2010 17:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2010

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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