TRF1 - 0020672-91.2019.4.01.3300
1ª instância - 2ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2021 11:18
Arquivado Definitivamente
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13/12/2021 11:18
Juntada de Certidão
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09/11/2021 12:52
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SANTANA DOS REIS SANTOS em 08/11/2021 23:59.
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04/11/2021 02:48
Publicado Intimação polo passivo em 03/11/2021.
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04/11/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
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01/11/2021 12:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/11/2021 12:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/10/2021 19:14
Juntada de Certidão
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29/10/2021 18:56
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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09/09/2021 09:26
Juntada de petição intercorrente
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04/09/2021 12:14
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/09/2021 10:49
Processo devolvido à Secretaria
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03/09/2021 10:49
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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31/08/2021 14:28
Conclusos para julgamento
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24/08/2021 08:31
Juntada de manifestação
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19/08/2021 11:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/08/2021 11:23
Ato ordinatório praticado
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19/08/2021 10:16
Juntada de Certidão
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30/06/2021 00:10
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SANTANA DOS REIS SANTOS em 29/06/2021 23:59.
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25/05/2021 21:01
Juntada de manifestação
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21/05/2021 01:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.
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21/05/2021 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
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20/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0020672-91.2019.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARIA CONCEICAO SANTANA DOS REIS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CONCEICAO SANTANA DOS REIS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) -
19/05/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2021 10:59
Juntada de Certidão de processo migrado
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19/05/2021 10:58
Juntada de Certidão
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31/12/2020 11:07
MIGRACAO PJe ORDENADA
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31/12/2020 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DIGITALIZAÇÃO
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18/12/2020 11:33
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTOS ENCAMINHADOS PARA DIGITALIZAÇÃO PARA MIGRAÇÃO AO PJE
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16/12/2020 13:54
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (3ª)
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01/12/2020 13:57
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (2ª)
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05/02/2020 14:52
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - ofícios 263/2019, 348/2019, 388/2019 todos da CEAPA. TERMOS DE COMPARECIMENTO DE MARIA CONCEIÇÃO SANTANA DOS REIS SANTOS.
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05/02/2020 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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06/08/2019 11:26
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
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06/08/2019 11:26
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - em 06.08.2019
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18/07/2019 12:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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11/06/2019 16:11
INICIAL AUTUADA
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11/06/2019 16:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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11/06/2019 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição
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10/06/2019 15:04
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2019
Ultima Atualização
13/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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