25/03/2022 20:27

Juntada de Certidão
03/08/2021 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
03/08/2021 12:03

Juntada de Informação
03/08/2021 12:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/08/2021 02:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/08/2021 23:59.
03/07/2021 01:08

Decorrido prazo de ELZINO SEVERINO DA SILVA em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:10

Decorrido prazo de ELZINO SEVERINO DA SILVA em 02/07/2021 23:59.
15/06/2021 18:33

Juntada de petição intercorrente
11/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 13:01

Juntada de Certidão
10/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000225-02.2008.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000225-02.2008.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ELZINO SEVERINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIA BORBOREMA SANTOS - MG53570-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ELZINO SEVERINO DA SILVA - CPF: *97.***.*56-87 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
09/06/2021 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 11:10

Conhecido o recurso de ELZINO SEVERINO DA SILVA - CPF: *97.***.*56-87 (APELADO) e não-provido
07/06/2021 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2021 00:34

Decorrido prazo de ELZINO SEVERINO DA SILVA em 21/05/2021 23:59.
14/05/2021 16:16

Publicado Intimação de pauta em 14/05/2021.
14/05/2021 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ELZINO SEVERINO DA SILVA , Advogado do(a) APELANTE: JULIA BORBOREMA SANTOS - MG53570-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0000225-02.2008.4.01.3807 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
12/05/2021 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 17:08

Incluído em pauta para 07/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
05/04/2020 22:44

Conclusos para decisão
13/02/2020 22:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 22:39

Juntada de Petição (outras)
13/02/2020 22:39

Juntada de Petição (outras)
18/09/2019 14:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/06/2018 14:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2018 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/05/2018 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 21:01

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
19/07/2013 10:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/07/2013 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
27/06/2013 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/06/2013 14:50

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
14/05/2013 17:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/05/2013 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
08/05/2013 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
04/05/2012 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
02/05/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:42

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
19/04/2012 16:24

IDENTIFICACAO DE ACERVO
08/11/2011 18:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/11/2011 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
08/11/2011 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
07/11/2011 18:27

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2011

Ultima Atualização
08/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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