TRF1 - 0024401-97.2011.4.01.3400

13/02/2023 09:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/02/2023 09:17

Transitado em Julgado em 23/11/2022

26/10/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2022 Petição Nº 585995/2022 - PET nos EDcl no AgInt no

25/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0585995 - PET nos EDcl no AgInt no AREsp 1916882 - Publicação prevista para 26/10/2022

15/09/2022 12:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/09/2022 15:25

Embargos de Declaração de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº585995/2022 - PET nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1916882

06/09/2022 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000623-2022-AJC-1T)

02/09/2022 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000623-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 15:32

Incluído em pauta para 13/09/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00585995/2022 - PET nos EDcl no AgInt no AREsp 1916882/DF

22/08/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/07/2022 11:31

Juntada de Petição de petição nº 585995/2022

07/07/2022 11:29

Protocolizada Petição 585995/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2022

30/06/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 262795/2022 - EDcl no AgInt no

29/06/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0262795 - EDcl no AgInt no AREsp 1916882 - Publicação prevista para 30/06/2022

27/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00262795/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1916882/DF

14/06/2022 06:31

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00262795/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1916882/DF

13/06/2022 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

10/06/2022 14:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 16:07

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262795/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1916882/DF

08/06/2022 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000410-2022-AJC-1T)

07/06/2022 12:17

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 262795/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1916882

06/06/2022 09:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000410-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:36

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262795/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1916882/DF

05/05/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/05/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 04/05/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 262795/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 557.

08/04/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/04/2022 Petição Nº 262795/2022 -

07/04/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 262795/2022. Publicação prevista para 08/04/2022)

07/04/2022 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 262795/2022

07/04/2022 16:51

Protocolizada Petição 262795/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2022

31/03/2022 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/03/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 773821/2021 - AgInt

30/03/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2022 17:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/03/2022 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Acórdão Pendente)

30/03/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022 Petição Nº 194087/2022 - RtPaut no AgInt no

29/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0773821 - AgInt no AREsp 1916882 - Publicação prevista para 31/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00773821/2021 - AgInt no AREsp 1916882/DF

28/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0194087 - RtPaut no AgInt no AREsp 1916882 - Publicação prevista para 30/03/2022

21/03/2022 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-1T)

21/03/2022 14:11

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 194087/2022

21/03/2022 13:59

Protocolizada Petição 194087/2022 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 21/03/2022

18/03/2022 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 188184/2022

18/03/2022 17:18

Protocolizada Petição 188184/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/03/2022

15/03/2022 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 171662/2022

15/03/2022 00:09

Protocolizada Petição 171662/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/03/2022

14/03/2022 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:38

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773821/2021 - AgInt no AREsp 1916882/DF

07/12/2021 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/12/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/11/2021 18:25

Determinada a distribuição do feito

28/10/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/10/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2021 e término em 27/10/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 773821/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 509.

03/09/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/09/2021 Petição Nº 773821/2021 -

02/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2021 15:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 773821/2021. Publicação prevista para 03/09/2021)

27/08/2021 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 773821/2021

27/08/2021 16:09

Protocolizada Petição 773821/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2021

12/08/2021 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/08/2021 07:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 715788/2021

12/08/2021 07:54

Protocolizada Petição 715788/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 11/08/2021

06/08/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 12:10

Não conhecido o recurso de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

30/06/2021 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2021 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO