TRF1 - 0003390-67.2007.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO FREITAS VALLE

CPF *13.***.*90-04

VALLE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 04.279.145/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2022 10:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 06/04/2022 16:35

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2022 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 18:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 18:47

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/03/2022 10:37

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 10:10

    Juntada de manifestação

  • 26/01/2022 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 07:10

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 15:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/12/2021 15:43

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/10/2021 14:45

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 14:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2021 15:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/10/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 00:58

    Decorrido prazo de RICARDO FREITAS VALLE em 01/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 00:44

    Decorrido prazo de VALLE CONSTRUTORA LTDA em 01/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 09:03

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 11:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2021 07:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 07:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 10:08

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 10:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/05/2021 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0003390-67.2007.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO FREITAS VALLE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO FREITAS VALLE VALLE CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 9 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/05/2021 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 08:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/04/2021 08:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2016 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 15/05/2013 14:13

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2013 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2013 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2013 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2013 18:00

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2013 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2013 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2013 10:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2013 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LOGO, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL.INTIMEM-SE.

  • 31/01/2013 17:22

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2012 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2012 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 11:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2012 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2012 18:03

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2012 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2012 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2012 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2012 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2012 14:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/05/2012 11:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/05/2012 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2012 10:41

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2012 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 9450 E 9448

  • 25/04/2012 18:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/04/2012 14:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/02/2012 12:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/02/2012 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2012 12:45

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2012 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/01/2012 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2011 12:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2011 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/12/2011 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2011 13:09

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2011 13:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXECUTADO SE MANIFESTAR

  • 21/09/2011 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/09/2011 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 31/07/2011 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 31/07/2011 10:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/06/2011 10:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/06/2011 10:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2011 12:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA ENDEREÇO BACEN JUD REALIZADA

  • 11/03/2011 15:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/03/2011 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 01/02/2011 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/02/2011 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/02/2011 09:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA ENDEREÇO REALIZADA

  • 18/11/2010 09:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 30/08/2010 09:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/05/2010 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/05/2010 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2010 16:18

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2010 15:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/01/2010 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. Nº 33981. UNIÃO.

  • 18/12/2009 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2009 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2009 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2009 15:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2009 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 21/08/2009 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/05/2009 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/05/2009 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2009 11:01

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2009 09:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/02/2009 10:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/02/2009 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2009 09:53

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2009 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2008 10:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 10/10/2008 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2008 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2008 12:56

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2008 13:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 11/02/2008 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2008 13:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 10/01/2008 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2008 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2008 13:53

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2007 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N. 27039 DE 05/12/2007 FLS. 35/41 - DA UNIÃO.

  • 06/12/2007 09:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2007 15:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 14/11/2007 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2007 10:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2007 11:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/07/2007 11:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2007 13:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2007 13:17

    CitaçãoORDENADA

  • 28/06/2007 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2007 14:50

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2007 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2007 10:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/06/2007 10:56

    INICIAL AUTUADA

  • 19/06/2007 11:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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