03/02/2022 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
03/02/2022 10:46

Conclusos para admissibilidade recursal
01/02/2022 13:54

Juntada de contrarrazões
28/01/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 18:09

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 09:45

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 22:33

Juntada de petição intercorrente
07/10/2021 09:05

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 15:31

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/09/2021 12:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
20/08/2021 10:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
20/08/2021 10:15

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/09/2021
09/08/2021 15:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/08/2021 15:04

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
16/07/2021 02:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/07/2021 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIS ALVES DE SOUSA
09/07/2021 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, responder aos embargos de declaração opostos pela parte ré.
05/07/2021 12:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
05/07/2021 12:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
05/07/2021 12:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO E PARTE AUTORA PARA C.RAZÕES
05/07/2021 12:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE RETRATAÇÃO - AUTOR
05/07/2021 12:50

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS UNIÃO
11/06/2021 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2021 10:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
31/05/2021 17:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
31/05/2021 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIS ALVES DE SOUSA
31/05/2021 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
31/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
27/05/2021 01:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/05/2021 22:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
18/05/2021 08:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 18/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 19/05/2021.
18/05/2021 08:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/05/2021
18/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
04/05/2021 14:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/03/2021 14:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
15/03/2021 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
22/01/2021 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIS ALVES DE SOUSA
21/01/2021 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/11/2020 17:24

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
13/11/2020 11:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/11/2019 15:50

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
23/08/2019 09:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/08/2019 15:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
15/08/2019 14:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIS ALVES DE SOUSA
15/08/2019 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
15/08/2019 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 15/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/08/2019. PRAZO E-DJF1 06/09/2019
07/08/2019 17:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
31/07/2019 13:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 31/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/08/2019.
31/07/2019 13:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 07/08/2019
26/07/2019 17:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/07/2019 10:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - Estorno referente a movimentação: 5250-1 da data: 16/07/2019 10:34:47
16/07/2019 10:33

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - DA UNIAO AO AGRAVO INTERNO
27/05/2019 13:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/05/2019 13:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O REU
27/05/2019 13:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO INTERNO DO AUTOR
14/11/2018 17:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/11/2018 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/11/2018 12:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2018 18:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIS ALVES DE SOUSA
25/10/2018 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
25/10/2018 13:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/10/2018
22/10/2018 15:48

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DETERMINADO SOBRESTAMENTO
19/10/2018 12:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/10/2018 14:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2018

Ultima Atualização
09/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00