TRF1 - 0031544-06.2012.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME

CNPJ: 05.376.934/0011-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2022 16:47

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/12/2021 17:35

    Juntada de Informação

  • 09/12/2021 17:35

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 13/08/2021 00:32

    Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 13:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2021 04:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2021 00:08

    Publicado Intimação em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0031544-06.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031544-06.2012.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO FREIRE DA SILVA - RO3653 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (RECORRIDO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0011-18 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 28 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 19/07/2021 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 12:30

    Conhecido o recurso de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0011-18 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

  • 07/06/2021 15:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/06/2021 15:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/06/2021 15:42

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/05/2021 01:34

    Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 08:13

    Publicado Intimação de pauta em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: THIAGO FREIRE DA SILVA - RO3653 .

    O processo nº 0031544-06.2012.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 12/05/2021 18:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 15:56

    Incluído em pauta para 02/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

  • 26/03/2021 16:45

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2020 07:42

    Decorrido prazo de União Federal em 08/09/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2020 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 16:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/02/2019 17:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2019 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/02/2019 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 17:05

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/11/2018 21:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/11/2018 21:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 28/11/2018 21:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 23/04/2018 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/04/2018 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 18:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 19/04/2016 17:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/04/2016 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 19/04/2016 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 15/04/2016 18:21

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 26/08/2014 11:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/08/2014 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/08/2014 11:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 26/08/2014 09:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/08/2014 09:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 18/08/2014 17:10

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/08/2014 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/08/2014 17:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 18/08/2014 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3433946 PETIÇÃO

  • 18/08/2014 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/08/2014 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - A PEDIDO

  • 18/08/2014 13:57

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO DIGITAL

  • 22/10/2013 17:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/10/2013 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/10/2013 17:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 22/10/2013 14:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3226427 PARECER (DO MPF)

  • 24/09/2013 14:52

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI N. 1371/2013 PRR

  • 16/09/2013 10:11

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1371/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 11/09/2013 19:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/09/2013 19:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 11/09/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2013

Ultima Atualização
16/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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