TRF1 - 0000189-17.2013.4.01.3311

1ª instância - 2ª Itabuna

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0012-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RADIO JORNAL DE ITABUNA SA

CNPJ: 14.338.446/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2022 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 10:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2022 11:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/02/2022 11:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/02/2022 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2022 10:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2021 00:38

    Decorrido prazo de RADIO JORNAL DE ITABUNA SA em 08/07/2021 23:59.

  • 18/05/2021 10:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 00:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0000189-17.2013.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO JORNAL DE ITABUNA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO JORNAL DE ITABUNA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/05/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 16:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/05/2021 16:37

    Juntada de volume

  • 13/04/2021 14:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/10/2020 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - E3.8

  • 08/10/2020 12:41

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.

  • 02/07/2020 19:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2020 12:28

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2020 11:55

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/11/2019 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2019 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 09:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/08/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2019 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 30/04/2019 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2019 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2019 08:49

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/04/2019 12:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/04/2019 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/12/2018 13:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/12/2018 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2018 18:51

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2018 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2018 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 09:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/08/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista PSF.

  • 27/08/2018 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2018 15:01

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2018 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 09:45

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/01/2018 20:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

  • 25/01/2018 20:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 10/11/2017 20:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/11/2017 18:56

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2017 19:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2017 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 27/07/2017 09:04

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/07/2017 16:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/05/2017 16:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/05/2017 19:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/2017 17:13

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2017 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/01/2017 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 09:51

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/12/2016 20:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

  • 13/12/2016 20:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD - VEÍCULOS

  • 21/09/2016 17:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/09/2016 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/09/2016 16:29

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2016 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2016 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 09:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 25/05/2016 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

  • 25/05/2016 18:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 15/12/2015 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2015 19:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/10/2015 18:53

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2015 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2015 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 09:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/05/2015 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/05/2015 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2015 13:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 22/10/2014 18:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2014 18:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/07/2014 13:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2014 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2014 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2014 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2014 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2014 18:24

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2014 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 106/2014

  • 17/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 106/2014

  • 13/01/2014 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2013 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/11/2013 10:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/11/2013 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

  • 20/11/2013 19:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2013 19:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2013 18:33

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2013 12:35

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/06/2013 11:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/06/2013 11:47

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/06/2013 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2013 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2013 11:46

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2013 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2013 18:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/02/2013 18:12

    INICIAL AUTUADA

  • 08/02/2013 10:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2013

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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