TRF1 - 0029799-44.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2022 14:48
Juntada de petição intercorrente
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17/01/2022 14:49
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/11/2021 02:35
Decorrido prazo de JOSE ALOISIO BARROSO NUNES em 25/11/2021 23:59.
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22/11/2021 23:44
Juntada de manifestação
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29/10/2021 07:53
Juntada de petição intercorrente
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21/10/2021 13:06
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2021 12:58
Juntada de outras peças
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16/10/2021 17:13
Juntada de Certidão
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08/10/2021 17:58
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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23/09/2021 13:35
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
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07/09/2021 02:38
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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26/08/2021 11:25
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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26/08/2021 10:21
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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26/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. -
23/08/2021 09:57
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/08/2021 09:50
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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10/08/2021 09:49
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - IU E RE - COM CONTRARRAZÕES
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16/07/2021 02:35
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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05/07/2021 12:36
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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05/07/2021 12:35
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE E RE
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05/07/2021 12:35
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
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05/07/2021 12:34
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
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11/06/2021 02:40
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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31/05/2021 17:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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31/05/2021 15:06
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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31/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. -
27/05/2021 02:02
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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26/05/2021 22:06
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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18/05/2021 08:43
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 18/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 19/05/2021.
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18/05/2021 08:42
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/05/2021
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18/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
04/05/2021 11:16
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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04/05/2021 11:14
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
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13/04/2021 12:17
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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13/04/2021 12:02
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
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13/04/2021 12:02
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE AUTORA
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04/03/2021 17:53
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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04/03/2021 14:28
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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24/02/2021 19:12
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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11/02/2021 14:28
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 11/02/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 12/02/2021.
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11/02/2021 14:28
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/02/2021
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01/02/2021 15:30
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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21/01/2021 17:08
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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30/10/2020 19:36
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
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14/09/2020 14:31
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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14/09/2020 13:28
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2019
Ultima Atualização
26/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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