TRF1 - 0004894-97.2005.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ALBERTO DONZELLI PINHEIRO

CPF *69.***.*49-34

NILTON APARECIDO DE AGUIAR

CPF *04.***.*23-69

B N IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ: 84.639.160/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 12:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 06/07/2021 07:08

    Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DONZELLI PINHEIRO em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 07:08

    Decorrido prazo de B N IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - ME em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 07:08

    Decorrido prazo de NILTON APARECIDO DE AGUIAR em 05/07/2021 23:59.

  • 12/05/2021 10:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2021 02:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0004894-97.2005.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: NILTON APARECIDO DE AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B N IND.

    E COM.

    DE MADEIRAS LTDA - ME LUIZ ALBERTO DONZELLI PINHEIRO NILTON APARECIDO DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/05/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 16:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/04/2021 12:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - ACOMPANHA PROCESSO COM RECURSO NO TRF

  • 11/04/2014 16:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - DE TERCEIROS.

  • 11/04/2014 16:41

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DESPACHO FL. 21 PROFERIDO NOS AUTOS 11470-28.2013.

  • 11/04/2014 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA REGULARIZAR FASE PROCESSUAL.

  • 20/01/2014 15:08

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2013 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF

  • 13/11/2013 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2013 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2013 15:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/10/2013 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA.

  • 28/10/2013 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2013 09:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 282

  • 16/10/2013 09:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/10/2013 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2013 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2013 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2013 15:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/09/2013 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/09/2013 13:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2013 09:23

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Aviso de Carta Precatoria

  • 23/07/2013 16:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; DENUNCIACAO DA LIDE (ART. 72 CPC)

  • 23/07/2013 16:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 02/05/2013 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2013 14:26

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2013 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2013 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2013 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2013 17:04

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/03/2013 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/03/2013 13:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2012 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 13/11/2012 09:41

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2012 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM PETIÇÃO

  • 08/11/2012 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2012 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2012 10:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/10/2012 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/10/2012 10:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2012 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2012 10:03

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2012 15:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 19/01/2012 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/01/2012 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/01/2012 17:32

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/12/2011 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/10/2011 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2011 13:20

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2011 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2011 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/09/2011 09:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/09/2011 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/09/2011 15:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2011 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2011 13:15

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2011 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2011 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/05/2011 13:08

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/05/2011 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/05/2011 13:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2011 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2011 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/04/2011 14:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/04/2011 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/04/2011 11:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2011 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 22/11/2010 14:41

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2010 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2010 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/09/2010 11:10

    CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

  • 29/09/2010 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/09/2010 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2010 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/09/2010 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 19:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 23/01/2009 17:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 23/01/2009 16:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 2241/08

  • 23/01/2009 16:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 611/08

  • 22/12/2008 13:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

  • 19/12/2008 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 19/12/2008 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 18/12/2008 10:05

    CARGA: RETIRADOS AGU - JOSE SOBRINHO

  • 17/12/2008 12:40

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DISTRIBUICAO - Processo 003.2008.006249-8

  • 28/10/2008 14:49

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 28/10/2008 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2008 08:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 30/09/2008 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2008 14:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - VIA SECAM

  • 12/09/2008 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 12/09/2008 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2008 14:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº2241/2008.

  • 27/08/2008 12:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. 611/2008

  • 27/08/2008 12:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 2241/2008

  • 20/08/2008 17:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. ASSINATURA

  • 20/08/2008 17:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/08/2008 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/08/2008 17:54

    Conclusos para decisão- ANALISE DE PETIÇAO

  • 07/07/2008 08:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 07/07/2008 08:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2008 17:25

    CARGA: RETIRADOS AGU - VIA SECAM

  • 20/06/2008 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 20/06/2008 14:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2008 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) BACENJUD

  • 16/06/2008 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO - BACENJUD

  • 12/06/2008 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 06/06/2008 17:28

    Conclusos para decisão- ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 12/05/2008 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2008 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 17/03/2008 16:59

    CARGA: RETIRADOS AGU - WALDEMAR

  • 05/03/2008 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 05/03/2008 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

  • 17/07/2007 17:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 17/07/2007 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2007 17:01

    Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO

  • 11/07/2007 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO IBAMA/RO

  • 10/07/2007 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2007 17:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - WALDEMAR.

  • 22/05/2007 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/05/2007 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERIDO O PEDIDO... INTIMAR...

  • 24/04/2007 17:02

    Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO

  • 17/04/2007 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO IBAMA/RO

  • 16/03/2007 13:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 16/03/2007 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIU A SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL.

  • 16/03/2007 13:56

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2007 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO IBAMA/RO

  • 16/02/2007 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2007 12:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/01/2007 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO IBAMA

  • 31/01/2007 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2007 15:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/12/2006 09:56

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - NO DOJT 218, EM 28.11.2006

  • 24/11/2006 14:12

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - COM O EXP 24.11.2006

  • 24/11/2006 14:12

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - NO MURAL DA 2ª VARA

  • 18/10/2006 14:56

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/09/2006 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2006 13:50

    Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO DO IBAMA

  • 10/07/2006 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2006 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - '

  • 26/06/2006 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2006 16:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO SERVIDOR ADEMIR IBAMA.

  • 22/03/2006 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MANIFESTAÇAO SOBRE CERTIDAO

  • 22/03/2006 10:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO IBAMA

  • 20/03/2006 16:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE C.P.A. S/N.

  • 24/02/2006 17:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DA EXECUTADA

  • 13/02/2006 14:24

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO DA EXECUTADA

  • 29/11/2005 11:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO DA EXECUTADA

  • 29/11/2005 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO... EXPEDIR MANDADO...

  • 24/11/2005 16:52

    Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO DO IBAMA

  • 24/11/2005 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/IBAMA/RO.

  • 24/11/2005 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2005 13:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO PELO PROCURADOR DO IBAMA.

  • 25/10/2005 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MANIFESTAÇAO SOBRE PRECATORIA

  • 25/10/2005 17:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO IBAMA

  • 25/10/2005 09:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DA C.PRECATORIA N. 867/2005-SEXEC

  • 13/09/2005 11:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. Nº 867/2005-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

  • 12/09/2005 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR...

  • 02/09/2005 17:39

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2005 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2005 08:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/08/2005 08:12

    INICIAL AUTUADA

  • 25/08/2005 13:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2005

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

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