TRF1 - 0006520-26.2011.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO BARCELOS COSTA

CPF *66.***.*42-68

ANA CAROLINA RIBEIRO BARCELOS DE CASTRO

CPF *11.***.*98-30

CASTRO CURSOS EIRELI - EPP

CNPJ: 08.991.825/0001-27

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 52572/RS

CPF *77.***.*21-68

ALEXANDRE ABREU AIRES JUNIOR

CPF *68.***.*51-20

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA

OAB: 4168/TO

ANTONIO GONCALVES PORTELINHA NETO

OAB: 5535/TO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 00:43

    Decorrido prazo de CASTRO CURSOS EIRELI - EPP em 28/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 14:11

    Juntada de renúncia de mandato

  • 19/09/2022 14:09

    Juntada de outras peças

  • 24/08/2022 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 03:01

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 15:46

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2022 16:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2022 16:37

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/05/2022 14:30

    Juntada de manifestação

  • 09/05/2022 09:21

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 01:54

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 15:44

    Juntada de outras peças

  • 29/03/2022 17:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/03/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 17:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 17:57

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/03/2022 16:18

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 16:15

    Juntada de termo

  • 11/03/2022 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 16:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/03/2022 09:52

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2022 13:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2022 13:39

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/03/2022 14:14

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 07:29

    Juntada de manifestação

  • 21/01/2022 12:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/01/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2022 12:48

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/10/2021 14:32

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 10:23

    Juntada de manifestação

  • 01/10/2021 15:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/10/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2021 00:44

    Decorrido prazo de MARCIO BARCELOS COSTA em 09/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 00:44

    Decorrido prazo de CASTRO CURSOS EIRELI - EPP em 09/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 00:44

    Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO BARCELOS DE CASTRO em 01/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 09:36

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2021 14:11

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2021 02:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 07:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 10:06

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 10:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/05/2021 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0006520-26.2011.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO BARCELOS COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA CAROLINA RIBEIRO BARCELOS DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 9 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/05/2021 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 10:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/05/2021 09:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2016 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 12/08/2016 10:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 12/08/2016 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO/ PARCELAMENTO.

  • 27/07/2016 16:13

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2016 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - exequente informa continidade no parcelamento do debito

  • 21/07/2016 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AOS 7835892011,7837592011,9594882011,9710942011 E 29560520124014300

  • 15/07/2016 10:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS7835-89.2011/APS7837-59.2011/APS9594-88.2011/APS9710-94.2011/APS2956-05.2012

  • 08/07/2016 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2016 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA VIGÊNCIA DO PARCELAMENTO

  • 08/07/2016 17:18

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2015 14:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 18/05/2015 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDE O PROCESSO POR 12 MESES EM RAZÃO DO PARCELAMENTO

  • 15/05/2015 14:44

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2015 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2015 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 78358920117834592011,9594882011,9710942011,2956052012 E 66212920124014300

  • 30/04/2015 11:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 7835892011,7837592011,9594882011,9710942011 E 29560520124014300

  • 29/04/2015 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, FICA INTIMADA A EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO FL. 151.

  • 24/04/2015 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2015 10:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 08/04/2015 15:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/03/2015 14:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/03/2015 14:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/01/2015 13:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/12/2014 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2014 12:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/11/2014 12:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/10/2014 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2014 09:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/10/2014 13:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/10/2014 15:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 13/08/2014 16:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/08/2014 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...oficie-se...

  • 03/07/2014 15:05

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2014 11:16

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 19/05/2014 09:31

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/04/2014 15:20

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/03/2014 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, EXPEÇA-SE NOVA CARTA PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO MARCIO BARCELOS COSTA FAZENDO CONSTAR O ENDEREÇO COMPLETO DE FL. 127.

  • 12/02/2014 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR REQUER TRANSFERÊNCIAS DE VALORES PENHORADOS, FORMALIZAÇÃO DA PENHORA E AVALIAÇÃO.

  • 10/02/2014 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AOS 7835892011,7837592011,9594882011,9710942011,2956052012 E 66212920124014300

  • 17/01/2014 10:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 7835892011,7837592011,9594882011,9710942011, E29560620134014300

  • 10/01/2014 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2014 17:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DESTA PORTARIA, FICA INTIMADO(A) O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO SUPRA, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

  • 10/01/2014 17:43

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/11/2013 11:25

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/10/2013 19:06

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/08/2013 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMA VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA E REQUER CITAÇÃO DO CO-RESPONSAVEL

  • 09/08/2013 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AOS 7835892011,7837592011,9594882011,9710942011,2956052012 E 66212920124014300

  • 05/08/2013 14:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ APS AO 7835892011,7837592011,9594882011,9710942011,2955052012 E 66212920124014300

  • 29/07/2013 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2013 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2013 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTA OFÍCIO CAIXA 89/13 COMUNICANDO A ABERTURA DE CONTA JUDICIAL

  • 13/05/2013 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AOS 7835892011,7837592011,9594882011,9710942011,2956052012 E 66212920124014300

  • 08/05/2013 14:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUME E 06 APENSOS

  • 08/05/2013 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUER VISTA DOS AUTOS

  • 08/05/2013 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BANCO DO BRASIL COMUNICA O ID DEPÓSITO UTILIZADO PARA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS

  • 06/05/2013 12:23

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 04/05/2013 21:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2013 17:31

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2013 17:28

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 03/04/2013 17:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITADO TRANSFERENCIA DE VALORES

  • 02/04/2013 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

  • 15/03/2013 14:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - EFETUADA CONSULTA NO SISTEMA RENAJUD

  • 06/02/2013 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA (...)

  • 06/02/2013 18:15

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2013 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER TRANSFERENCIA DE VALORES E OUTROS

  • 07/01/2013 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2012 14:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2012 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/10/2012 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1/TO Nº 155, EM 10/08/2012

  • 08/08/2012 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/06/2012 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/06/2012 17:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITADO DESBLOQUEIO JUNTO AO BANCEN

  • 21/06/2012 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DESCONSTITUO O BLOQUEIO DE VALORES EFETIVADO A FL. 64., REFENTENTE A CONTA CORRENTE....CUMPRA-SE NO QUE FALTAR A DECISÃO DE FL. 50...

  • 19/06/2012 18:37

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2012 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REITERA TERMOS DE PETIÇÃO ANTERIOR

  • 15/06/2012 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/06/2012 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE MARCIO BARCELOS COSTA PARA APRESENTAR, EM 5 DIAS, EXTRATOS DE TODA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA DOS ULTIMOS 30 DIAS QUE ANTECEDERAM O BLOQUEIO...OS EXTRATOS APRESENTADOS NÃO SÃO DA CONTA BANCARIA BLOQUEADA..

  • 11/06/2012 12:25

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2012 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER LIBERAÇÃO DE VALORES BLOQUEADOS

  • 01/06/2012 15:46

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 12/03/2012 13:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/03/2012 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERANDO QUE A PENHORA DEVE RECAIR PREFERENCIALMENTE EM DINHEIRO, DEFIRO O PEDIDO (...)

  • 08/03/2012 13:15

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2012 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2012 10:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2012 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR EXEQUENTE ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL...

  • 13/02/2012 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - "FICA INTIMADO O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO(S) DOC(S) JUNTADO(S) À(S) FL(S) ...."

  • 09/01/2012 17:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 24/10/2011 09:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 29/08/2011 16:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/08/2011 17:20

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/08/2011 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE...

  • 19/08/2011 09:02

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2011 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2011 09:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/08/2011 09:28

    INICIAL AUTUADA

  • 16/08/2011 14:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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