TRF1 - 0002947-90.2013.4.01.3303
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 11:12
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 11:12
Negado seguimento ao recurso
-
03/06/2022 13:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
03/06/2022 13:50
Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/06/2022 13:41
Juntada de Certidão
-
26/02/2022 00:50
Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME em 25/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 00:27
Publicado Intimação em 04/02/2022.
-
04/02/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
-
02/02/2022 11:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/02/2022 11:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/01/2022 00:02
Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME em 26/01/2022 23:59.
-
01/12/2021 00:13
Publicado Acórdão em 01/12/2021.
-
01/12/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
-
30/11/2021 19:11
Juntada de recurso especial
-
30/11/2021 16:37
Juntada de petição intercorrente
-
29/11/2021 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 15:56
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 13:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/11/2021 12:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/11/2021 12:28
Juntada de Certidão de julgamento
-
11/11/2021 00:18
Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 00:02
Publicado Intimação de pauta em 03/11/2021.
-
30/10/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
-
28/10/2021 10:54
Juntada de petição intercorrente
-
27/10/2021 16:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/10/2021 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 19:21
Incluído em pauta para 17/11/2021 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) PB.
-
16/09/2021 17:12
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 17:11
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 00:00
Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME em 15/09/2021 23:59.
-
10/09/2021 10:52
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 00:00
Publicado Intimação em 08/09/2021.
-
04/09/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
-
02/09/2021 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 14:06
Cancelada a movimentação processual
-
02/09/2021 14:06
Cancelada a movimentação processual
-
02/09/2021 14:05
Juntada de ato ordinatório
-
27/08/2021 17:51
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 00:22
Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.
-
18/08/2021 17:27
Juntada de embargos de declaração
-
05/08/2021 09:18
Juntada de petição intercorrente
-
29/07/2021 16:06
Publicado Intimação em 28/07/2021.
-
29/07/2021 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
27/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002947-90.2013.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002947-90.2013.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM - PI3237-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-46 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 22 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
26/07/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 15:35
Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (APELANTE) e FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM - CPF: *32.***.*69-15 (ADVOGADO) e não-provido
-
07/06/2021 15:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/06/2021 15:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/06/2021 15:41
Juntada de Certidão de julgamento
-
22/05/2021 01:33
Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.
-
14/05/2021 12:02
Juntada de petição intercorrente
-
14/05/2021 00:24
Publicado Intimação de pauta em 14/05/2021.
-
14/05/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
13/05/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de maio de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, Advogado do(a) APELADO: FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM - PI3237-A .
O processo nº 0002947-90.2013.4.01.3303 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.
Presi-10025548/2020) -
12/05/2021 18:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/05/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 15:57
Incluído em pauta para 02/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
-
08/04/2021 16:25
Conclusos para decisão
-
08/03/2020 03:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2020 03:10
Juntada de Petição (outras)
-
08/03/2020 03:10
Juntada de Petição (outras)
-
06/02/2020 08:30
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D3F
-
28/02/2019 14:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/02/2019 13:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
19/02/2019 17:01
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
24/01/2019 16:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
20/11/2018 17:05
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
-
09/07/2018 17:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/07/2018 17:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
13/06/2018 10:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
16/04/2018 18:45
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
-
04/07/2016 13:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/07/2016 13:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
15/04/2016 18:18
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
21/11/2014 11:39
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
21/11/2014 11:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
18/11/2014 13:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
17/11/2014 14:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3510491 PARECER (DO MPF)
-
17/11/2014 11:08
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
10/11/2014 19:25
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
10/11/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2014
Ultima Atualização
27/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000286-35.2018.4.01.3507
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Miguel Medeiros Tome
Advogado: Mariana Lima Vilela do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 09:24
Processo nº 0001731-55.2009.4.01.3814
Wanderson Santos Miranda
Agencia da Previdencia Social Timoteo Mg
Advogado: Luis Henrique de Assis Vasconcelos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/07/2009 13:19
Processo nº 0065534-46.2016.4.01.3400
Ronaldo Goncalves Ferreira
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Paulo Henrique Queiroz Pereira dos Santo...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2016 00:00
Processo nº 0065534-46.2016.4.01.3400
Ronaldo Goncalves Ferreira
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Victor Mendonca Neiva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2016 00:00
Processo nº 0002947-90.2013.4.01.3303
Transporte Coletivo Brasil LTDA - ME
Fiscal da Antt - Agencia Nacional de Tra...
Advogado: Fabricio da Silveira Amorim
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/07/2013 16:42