TRF1 - 0065534-46.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 11:47
Juntada de manifestação
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03/10/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2022 09:53
Incluído em pauta para 08/11/2022 15:00:00 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária.
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22/06/2022 22:39
Juntada de petição intercorrente
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22/06/2022 11:33
Conclusos para decisão
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21/06/2022 17:29
Juntada de petição intercorrente
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06/06/2022 19:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/06/2022 17:31
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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01/06/2022 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2022 12:45
Juntada de petição intercorrente
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25/04/2022 15:37
Conclusos para decisão
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21/04/2022 00:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.
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29/03/2022 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/03/2022 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2022 10:48
Conclusos para decisão
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08/03/2022 23:04
Juntada de petição intercorrente
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18/02/2022 08:13
Juntada de manifestação
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14/02/2022 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2022 09:15
Outras Decisões
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31/01/2022 13:43
Conclusos para decisão
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28/01/2022 00:05
Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES FERREIRA em 27/01/2022 23:59.
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26/11/2021 11:13
Juntada de manifestação
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22/11/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2021 23:31
Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES FERREIRA em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 21:59
Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES FERREIRA em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 18:38
Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES FERREIRA em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 02:20
Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES FERREIRA em 19/11/2021 23:59.
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11/11/2021 18:49
Juntada de petição intercorrente
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19/10/2021 21:27
Juntada de petição intercorrente
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15/10/2021 17:00
Juntada de manifestação
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14/10/2021 14:53
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2021 08:46
Juntada de Certidão
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20/09/2021 17:23
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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29/08/2021 20:11
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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06/08/2021 12:57
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
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06/08/2021 12:56
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/08/2021
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06/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
16/07/2021 14:31
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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16/07/2021 14:30
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - ED - COM RESPOSTA
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05/07/2021 16:10
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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05/07/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, responder aos embargos de declaração opostos pela parte ré. -
01/07/2021 10:52
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
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01/07/2021 10:52
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
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01/07/2021 10:50
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ
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13/05/2021 17:56
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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13/05/2021 17:24
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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13/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a Terceira Turma Recursal, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. -
06/05/2021 14:51
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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07/04/2021 10:08
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 07/04/2021.
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07/04/2021 10:06
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/04/2021
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19/02/2021 19:17
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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08/06/2020 16:17
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
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27/03/2020 18:52
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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20/03/2020 02:43
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/03/2020 14:43
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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05/03/2020 15:42
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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26/02/2020 20:00
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
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20/11/2019 17:23
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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20/11/2019 17:22
BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
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15/06/2018 14:38
AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMETIDO AO JEFDF - COM BAIXA
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15/06/2018 14:37
TRANSITO EM JULGADO EM - 11/06/2018
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10/05/2018 09:38
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/04/2018 11:33
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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27/04/2018 11:07
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 26/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 27/04/2018. PRAZO E-DJF1 21/05/2018
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20/04/2018 14:32
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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09/04/2018 10:12
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 09/04/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/04/2018.
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09/04/2018 10:11
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 16/04/2018
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10/11/2017 17:54
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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10/11/2017 11:21
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2016
Ultima Atualização
06/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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