TRF1 - 0001661-07.2013.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS

CNPJ: 05.549.142/0001-26

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS

CPF *06.***.*75-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 01:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 15:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 02:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/07/2022 23:59.

  • 03/06/2022 00:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2022 00:29

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 00:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2022 00:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 18:39

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2022 10:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/01/2022 23:59.

  • 30/11/2021 11:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 11:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 11:16

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 11:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 09:43

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 14:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2021 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2021 12:58

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 20:01

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2021 00:43

    Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS em 08/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 00:43

    Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS em 08/07/2021 23:59.

  • 19/05/2021 02:21

    Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001661-07.2013.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/05/2021 15:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 15:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 10:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 11:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/11/2020 11:09

    Juntada de volume

  • 09/11/2020 10:39

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/11/2020 10:39

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/11/2020 10:39

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/11/2020 10:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/10/2020 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE FL. 137. ADEMAIS, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO ILUSTRE DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS, NO BOJO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1001357

  • 18/03/2020 15:57

    Conclusos para decisão- SUSP. CNH, PROVIMENTO TRF1, SERASAJUD.

  • 17/03/2020 12:55

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO NO AI N. 1001357-32.2020.4.01.0000 - DADO PROVIMENTO

  • 16/03/2020 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2020 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA PGF

  • 28/01/2020 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2020 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 09/01/2020 15:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/12/2019 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2019 12:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Assim, indefiro, por ora, o pedido de inscrição do nome do executado no sistema SERASAJUD, tendo em vista que o exequente não comprovou que as providências administrativas perante a SERASA tenham sido negadas. Intime-se.

  • 11/11/2019 17:10

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2019 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

  • 07/10/2019 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 03/10/2019 13:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/09/2019 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/07/2019 17:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA - inclusao cnib

  • 13/06/2019 14:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - cnib

  • 31/05/2019 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - No caso dos autos verifica-se que a exeqüente, a despeito das diversas tentativas nesse sentido, não logrou êxito na localização de bens passíveis de penhora titularizados pelo executado e, da mesma forma, não foram apresentados b

  • 22/04/2019 13:30

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2019 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2019 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

  • 27/02/2019 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 21/02/2019 18:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/02/2019 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/02/2019 18:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2018 13:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 09/11/2018 17:20

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2018 09:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 27/06/2018 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 29/05/2018 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

  • 29/05/2018 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 17/05/2018 21:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/05/2018 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/05/2018 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complemento à decisão de fls. 78/79, inclua-se ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS (CPF Nº *06.***.*75-34), corresponsável da empresa executada, no pólo passivo da execução. Retifique-se a autuação. Dispensada nova citação e

  • 20/04/2018 16:54

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2018 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 15/01/2018 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/01/2018 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2018 09:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/12/2017 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/12/2017 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo de (...) dias desde o pedido de fls. (...), intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

  • 16/11/2017 12:57

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2017 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 10/08/2017 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PGF - INFORMA QUE RENOVOU OS OFÍCIOS PARA ORGÃOS E ENTIDADES DESTE ESTADO.

  • 10/08/2017 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2017 08:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/08/2017 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/08/2017 13:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

  • 28/06/2017 09:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 28/06/2017

  • 24/04/2017 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Regularmente citada (fl. 62), a parte executada deixou de pagar a dívida ou garantir o Juízo. 2. Desta forma, com fundamento no art. 854 do NCPC, defiro o pedido formulado pela exequente à fls. 101/101-v para determinar às instit

  • 02/03/2017 13:18

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2017 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA/PGF - EQUER DILIGENCIA VIA BACENJUD

  • 17/11/2016 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

  • 17/11/2016 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 11/11/2016 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/10/2016 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/08/2016 11:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD

  • 01/08/2016 13:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INFOJUD

  • 24/06/2016 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Em deferimento ao pedido de fl(s). (...) proceda-se à consulta ao sistema da Receita Federal do Brasil (INFOJUD), juntando aos autos a listagem do patrimônio do(s) executado(s) constante de sua declaração de imposto de renda do

  • 20/04/2016 18:23

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pgf

  • 29/02/2016 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 26/02/2016 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2016 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA PGF

  • 24/02/2016 15:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/02/2016 13:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

  • 18/12/2015 20:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido (...) através do RENAJUD

  • 02/12/2015 15:00

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2015 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 17/11/2015 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 13/11/2015 08:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/11/2015 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ

  • 12/11/2015 11:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO

  • 24/08/2015 17:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 24/08/15

  • 26/06/2015 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 10/06/2015 10:10

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2015 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pgf

  • 08/05/2015 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 24/04/2015 17:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/04/2015 13:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/03/2015 12:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/03/2015 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/03/2015 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - secaj

  • 20/03/2015 14:03

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PLANILHA DE CALCULOS

  • 20/03/2015 10:13

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 18/03/2015 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/03/2015 16:59

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 18/02/2015 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO O MONTANTE JÁ APURADO ÀS F.25 E O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO REFLORESTAMENTO PROPORCIONAL AO VOLUME DE MADEIRA IRREGULARMENTE NEGOCIADO PELO EXECUTADO,

  • 19/12/2014 08:26

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2014 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF REQUER QUE A OBRIGAÇÃO SE CONVERTA EM INDENIZAÇÃO

  • 08/10/2014 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF REQUER QUE A OBRIGAÇÃO SE CONVERTA EM INDENIZAÇÃO

  • 02/10/2014 00:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/09/2014 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/09/2014 14:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER FIRMADA NO TAC Nº004/2005.

  • 16/06/2014 12:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/06/2014 09:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/06/2014 11:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/05/2014 18:39

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/05/2014 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE NOS TERMOS DO ART. 632 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSINALO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO CONSUBSTANCIADA NO TÍTULO EXECUTADO, PERÍODO QUE ENTENDO SUFICIENTE PARA TANTO. FIXO MULTA DIÁRIA NO P

  • 15/05/2014 11:40

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2013 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PGF REQUER CITAÇÃO DO EXECUTADO

  • 12/12/2013 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2013 10:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/11/2013 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A EXEQUENTE (PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPA)

  • 03/10/2013 11:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2013 17:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2013 17:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2013 17:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2013 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.Cite(m)-se (...)

  • 09/08/2013 14:33

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2013 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA/PGF REQUER QUE A CITAÇÃO SEJA FEITA EM NOME DO SR. ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS

  • 20/05/2013 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 03/05/2013 07:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/04/2013 19:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/04/2013 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Traga o exequente aos autos a numeração postal do endereço fornecido na inicial, de modo a viabilizar a diligência citatória. Intime-se.

  • 23/04/2013 17:14

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2013 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DSITRIBUICAO

  • 12/04/2013 14:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/04/2013 14:03

    INICIAL AUTUADA

  • 10/04/2013 15:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2013

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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