TRF1 - 0000164-48.2016.4.01.4200

1ª instância - 1ª Boa Vista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0008-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0008-92

DIAMETRO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ: 10.147.072/0001-10

EMILIANO NATAL DO NASCIMENTO

CPF *35.***.*14-49

JOSEMAR DO CARMO

CPF *40.***.*10-30

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2022 21:00

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 10:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2022 14:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 19:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 19:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 19:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 19:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 19:03

    Juntada de documentos diversos

  • 14/02/2022 12:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2021 17:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2021 17:22

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/07/2021 00:18

    Decorrido prazo de JOSEMAR DO CARMO em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:18

    Decorrido prazo de DIAMETRO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:18

    Decorrido prazo de EMILIANO NATAL DO NASCIMENTO em 14/07/2021 23:59.

  • 26/05/2021 17:46

    Juntada de manifestação

  • 21/05/2021 01:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0000164-48.2016.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DIAMETRO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIAMETRO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME EMILIANO NATAL DO NASCIMENTO JOSEMAR DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/05/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 11:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/05/2021 11:48

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 11:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/11/2020 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU Nº 3079743

  • 23/10/2020 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2020 08:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/10/2020 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/04/2020 10:43

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) NÃO DECURSO DO PRAZO DO EDITAL

  • 31/01/2020 11:24

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 27/01/2020 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2020 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2019 14:38

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 14:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/10/2019 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2019 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MPF...

  • 21/10/2019 15:42

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 201911888

  • 18/09/2019 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 10:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/09/2019 10:51

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/07/2019 09:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/07/2019 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2019 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2019 10:00

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2019 09:59

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICA A NÃO NOTIFICAÇÃO DE DIAMETRO COM E CONST. LTDA

  • 21/06/2019 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2019 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/06/2019 10:26

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2019 10:06

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 20194520

  • 05/04/2019 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2019 10:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/03/2019 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/01/2019 08:52

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PETIÇÃO DPU Nº 201819884

  • 08/01/2019 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2018 13:29

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/11/2018 14:07

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 24/09/2018 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 18/09/2018 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 15/08/2018 14:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 15/08/2018 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2018 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE POR EDITAL.

  • 07/08/2018 13:41

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2018 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 20188671

  • 06/06/2018 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 09:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/05/2018 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/03/2018 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU Nº 1989/18

  • 21/02/2018 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 09:06

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/02/2018 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 29/11/2017 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU Nº 201719961

  • 28/11/2017 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 08:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/11/2017 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/11/2017 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 201718721

  • 08/11/2017 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2017 10:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA MPF

  • 27/10/2017 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/10/2017 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DIANTE DO EXPOSTO INDEFIRO O PEDIDO DE DECLINIO DA CURADORIA FORMULADO PELA DPU/RR.

  • 19/10/2017 15:34

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2017 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. PROT. 14749

  • 08/09/2017 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2017 09:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 28/08/2017 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/08/2017 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU Nº 201712526

  • 01/08/2017 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2017 09:45

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VISTA A DPU

  • 24/07/2017 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 05/07/2017 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 201710687

  • 12/06/2017 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2017 10:51

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2017 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 20178076

  • 23/05/2017 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2017 10:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 12/05/2017 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/04/2017 16:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU IN ALBIS O PRAZO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

  • 21/02/2017 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZADO NO EDJF Nº10 EM 20/01/2017

  • 19/01/2017 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - (2ª) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

  • 24/11/2016 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 19/10/2016 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2016 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MPF.

  • 14/10/2016 17:37

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2016 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 17895

  • 04/10/2016 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 14:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/09/2016 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/09/2016 11:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2016 - NAO CUMPRIDO

  • 19/08/2016 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 24/2016

  • 18/08/2016 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 201614210

  • 17/08/2016 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2016 14:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/08/2016 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/07/2016 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/07/2016 15:16

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE MANDADO

  • 06/06/2016 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

  • 25/05/2016 12:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 5/2016-EMILIANO

  • 14/04/2016 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/04/2016 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 3, 4 E 5/2016

  • 01/04/2016 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 5181

  • 31/03/2016 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2016 07:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/02/2016 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROC. FEDERAL

  • 01/02/2016 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/02/2016 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2016 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDO COM DESPACHO

  • 13/01/2016 16:52

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2016 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2016 17:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2016

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Volume • Arquivo

Volume • Arquivo

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