TRF1 - 0017185-03.2002.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR

CPF *04.***.*95-72

COLEGIO OSVALDO CRUZ LTDA - ME

CNPJ: 01.594.589/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2021 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 19:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 13/07/2021 16:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 12:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2021 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 11:32

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 11:31

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 11:02

    Juntada de manifestação

  • 26/05/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 02:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0017185-03.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COLEGIO OSVALDO CRUZ LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR COLEGIO OSVALDO CRUZ LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/05/2021 19:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 10:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/03/2021 13:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2021 19:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2021 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/03/2021 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/02/2021 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - reconhece ilegitimidade passiva da excipiente

  • 22/02/2021 14:12

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/02/2021 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2021 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2021 11:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2021 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2021 11:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2021 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - exceção de pre-executividade

  • 07/04/2015 14:36

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 06/04/2015 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2015 16:31

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2014 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2009 17:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 07/12/2009 17:51

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 06/04/2009 15:46

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 03/03/2009 13:26

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 03/03/2009 13:26

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/11/2007 09:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO AO DE N. 92.76-2

  • 23/08/2007 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2007 10:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/06/2007 18:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/06/2007 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2007 12:14

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2007 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2007 19:15

    OFICIO EXPEDIDO - JUIZ N° 149/2007 ENCAMINHA GPS A CEF P/TRANSFERIR R$ INSS.

  • 18/10/2006 15:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/10/2006 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2006 16:39

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2006 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2006 10:19

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/06/2006 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/06/2006 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2006 15:09

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2006 15:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/02/2006 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2006 12:44

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2005 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2005 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SOBRE OS ARM

  • 10/11/2005 17:14

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/10/2005 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/10/2005 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2005 13:56

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2005 18:35

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 20/09/2005 13:21

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - AGUARDANDO ENTREGA NO BALCAO DE ATENDIMENTO

  • 30/08/2005 10:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 30/08/2005 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2005 13:51

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2005 19:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/07/2005 07:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/07/2005 07:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2005 18:40

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2005 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2005 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2005 10:39

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/04/2005 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/04/2005 18:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2005 16:38

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA / DEFERIDA SUSPENSAO

  • 15/03/2005 14:32

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - DIA 08.03.2005 PRIMEIRO(A) LEILÃO/PRAÇA - LEILÃO/PRAÇA NEGATIVO(A)

  • 01/12/2004 14:44

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - (2ª) 08.03.2005-PRIMEIRO(A) LEILÃO/PRAÇA E 18.03.2005 - SEGUNDO(A) LEILÃO/PRAÇA.

  • 17/09/2004 15:35

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 02.12.2004-PRIMEIRO(A) LEILÃO/PRAÇA E 15.12.2004-SEGUNDO(A) LEILÃO/PRAÇA

  • 08/07/2004 13:50

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 08/07/2004 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/07/2004 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/07/2004 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/07/2004 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2004 12:38

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2004 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATRAS

  • 19/03/2004 10:35

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/02/2004 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/02/2004 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2004 15:30

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2003 15:06

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 21/10/2003 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2003 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2003 09:58

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/10/2003 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/10/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2003 09:04

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2003 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATRAS ARM

  • 01/09/2003 11:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/08/2003 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/08/2003 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2003 14:41

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2003 14:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/05/2003 14:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2003 16:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2003 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2003 18:00

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2003 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MESA DO FLAVIO

  • 27/03/2003 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2003 14:09

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/03/2003 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/02/2003 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2003 15:07

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2002 10:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/11/2002 18:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/11/2002 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2002 14:10

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2002 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2002 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2002 14:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/10/2002 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/10/2002 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2002 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2002 14:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/08/2002 09:21

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/08/2002 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2002 17:34

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2002 18:39

    INICIAL AUTUADA

  • 18/07/2002 14:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2002

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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