TRF1 - 0029670-19.2017.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO DA CONCEICAO SILVA

CPF *94.***.*01-68

Advogados

VINICIUS TOBIAS VENTURA DOS SANTOS

OAB: 16587/BA

CPF *17.***.*28-91

NILSON CONCEICAO DE CASTRO JUNIOR

OAB: 55941/BA

CPF *71.***.*17-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 18:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 06/10/2022 18:05

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/04/2022 15:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 22/04/2022 15:39

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/04/2022 01:50

    Decorrido prazo de CLAUDIO DA CONCEICAO SILVA em 11/04/2022 23:59.

  • 11/03/2022 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 00:15

    Decorrido prazo de CLAUDIO DA CONCEICAO SILVA em 02/02/2022 23:59.

  • 17/12/2021 12:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2021 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 01:39

    Decorrido prazo de CLAUDIO DA CONCEICAO SILVA em 04/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 13:44

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 17/06/2021 15:16

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 28/05/2021 18:43

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 144ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

    Sr.

    Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dr.EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

    Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 144ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 26 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 16/06/2021 e finalizando em 12/07/2021. 4.

    A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

    Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

    Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

    EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia

  • 13/05/2021 14:15

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 26/05/2021

  • 28/04/2021 09:36

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DIANTE DA MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR

  • 28/04/2021 09:35

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - ERRO NA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 142ª SESSÃO ORDINÁRIA

  • 14/04/2021 13:13

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 142ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 28/04/2021

  • 05/04/2021 13:51

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 25/09/2019 10:29

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

  • 11/09/2019 16:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 27/06/2019 09:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 12/06/2019 16:35

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DETERMINADO SOBRESTAMENTO DO FEITO - RETIRADO DA PAUTA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 13/06/2019

  • 30/05/2019 18:21

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 30/05/2019 18:21

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 29/05/2019 16:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - AILTON SCHRAMM DE ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2017

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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