TRF1 - 0001347-95.2013.4.01.3606
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Dir.
Secret. : CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA AUTOS COM: ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0001347-95.2013.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A.
R.
C.
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...)Diante do exposto, DECLARO PRESCRITO o crédito tributário ora em execução e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC c/c artigo 156, V, do CTN.
Sem custas e sem honorários." -
26/08/2021 12:45
Arquivado Provisoramente
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26/08/2021 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2021 08:02
Decorrido prazo de A RODRIGUES CEREAIS em 19/07/2021 23:59.
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24/05/2021 16:45
Juntada de petição intercorrente
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20/05/2021 00:38
Publicado Intimação em 20/05/2021.
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19/05/2021 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
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19/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Juiz Substituto : Dir.
Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001347-95.2013.4.01.3606 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A.
R.
C.
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias." -
18/05/2021 12:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/05/2021 12:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/05/2021 16:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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11/05/2021 15:53
Juntada de Certidão de processo migrado
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11/05/2021 15:52
Juntada de volume
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25/03/2021 16:24
MIGRACAO PJe ORDENADA
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01/02/2019 12:39
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
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06/12/2018 18:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REQ.EXQTE/ARQUIVAMENTO.
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23/11/2018 13:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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21/11/2018 15:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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17/10/2017 14:48
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
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08/09/2017 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/09/2017 15:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/09/2017 16:31
Conclusos para decisão
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05/07/2017 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO SUSPENSÃO EXQTE
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04/07/2017 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/06/2017 11:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOLUME ÚNICO SEM APENSO
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05/06/2017 18:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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13/06/2016 13:44
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/06/2016 15:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/05/2016 15:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/05/2016 16:19
Conclusos para despacho
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30/03/2016 11:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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29/03/2016 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/02/2016 15:06
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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01/02/2016 15:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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05/08/2015 17:57
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
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03/06/2015 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/05/2015 14:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/04/2015 17:46
Conclusos para despacho
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25/02/2015 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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24/02/2015 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/01/2015 17:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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16/01/2015 11:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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20/11/2014 16:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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20/11/2014 12:34
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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22/10/2014 17:34
OFICIO EXPEDIDO
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22/10/2014 15:19
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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15/10/2014 10:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/08/2014 18:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/08/2014 15:09
Conclusos para despacho
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07/07/2014 13:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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04/07/2014 11:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/05/2014 08:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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21/05/2014 14:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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30/04/2014 18:04
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESULTADO NEGATIVO.
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21/03/2014 13:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/02/2014 11:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
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12/12/2013 12:42
Conclusos para decisão
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30/10/2013 11:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/09/2013 17:29
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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03/09/2013 17:16
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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