19/02/2022 14:57

Arquivado Definitivamente
05/11/2021 19:55

Juntada de Certidão
14/10/2021 08:44

Juntada de Certidão
06/10/2021 12:00

Juntada de petição intercorrente
17/09/2021 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 15:18

Juntada de Certidão
09/09/2021 14:45

Remetidos os Autos (em razão de suspeição) para Juiz Federal Substituto
17/08/2021 15:36

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 12:01

Juntada de Certidão
14/07/2021 00:25

Decorrido prazo de ELASIO ANTUNES PINTO em 13/07/2021 23:59.
06/07/2021 07:08

Decorrido prazo de Superintendente Regional do INCRA em Rondônia em 05/07/2021 23:59.
20/05/2021 13:05

Conclusos para despacho
14/05/2021 10:52

Juntada de manifestação
12/05/2021 02:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.
12/05/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0003696-10.2014.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELASIO ANTUNES PINTO e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Superintendente Regional do INCRA em Rondônia Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
10/05/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 11:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/01/2020 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/11/2019 16:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
29/10/2019 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 205 EM 29 DE OUTUBRO DE 2019
28/10/2019 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/06/2019 09:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/06/2019 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/04/2019 10:26

Conclusos para despacho
23/04/2019 10:23

TRANSITO EM JULGADO EM
23/04/2019 10:23

RECEBIDOS DO TRF
05/06/2017 12:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
03/03/2017 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 38 - 03 DE MARÇO DE 2017
02/03/2017 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/03/2017 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/02/2017 10:48

Conclusos para despacho
12/12/2016 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 903-2016 3696-10.2014
27/10/2016 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n. 1315.2016.3SRI
19/10/2016 10:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 903/2016.
17/10/2016 08:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 903/2016.
07/10/2016 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 188 - 07 DE OUTUBRO DE 2016
05/10/2016 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/10/2016 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/09/2016 08:18

Conclusos para despacho
14/07/2016 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício externo n. 1029.SRI.2016
27/06/2016 15:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 464-2016 3696-10.2014
08/06/2016 11:06

OFICIO EXPEDIDO - OF. 464/2016.
08/06/2016 11:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. 464/2016.
08/06/2016 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/05/2016 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO EXTERNO 12-2016 3696-10.2014
10/05/2016 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
31/03/2016 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/02/2016 17:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de intimação n. 122/2016.
22/02/2016 11:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
22/02/2016 11:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 122/2016.
22/02/2016 10:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 122/2016.
10/02/2016 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/02/2016 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/01/2016 11:25

Conclusos para despacho
27/01/2016 10:52

OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 23/2016.
27/01/2016 10:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. Nº 23/2016.
26/10/2015 17:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
14/10/2015 11:10

PARECER MPF: APRESENTADO
30/09/2015 18:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofícios ns. 704 e 705/2015.
22/09/2015 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/09/2015 09:23

OFICIO EXPEDIDO - OF. 704, 705/2015.
21/09/2015 11:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/09/2015 11:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. 704, 705/2015.
13/05/2015 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 87 - 13 DE MAIO DE 2015
11/05/2015 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/05/2015 13:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
23/03/2015 13:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/01/2015 12:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 nº 237 - 08.12.2014
17/12/2014 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
17/12/2014 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2014 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/12/2014 10:50

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
05/09/2014 17:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/08/2014 12:38

PARECER MPF: APRESENTADO
24/07/2014 12:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1238-2014 3696-10.2014.pdf
18/07/2014 09:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 136 - 18 JULHO 2014
17/07/2014 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1238/2014 - CIÊNCIA DO DESPACHO
17/07/2014 12:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N 1238/2014.
15/07/2014 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/07/2014 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/07/2014 15:33

Conclusos para despacho
14/07/2014 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/06/2014 15:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 848-2014 3696-10.2014.pdf
09/06/2014 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/06/2014 14:03

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
04/06/2014 15:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N 848/2014.
04/06/2014 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N 848/2014.
22/05/2014 09:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 568-2014 3696-10.2014.pdf
16/05/2014 08:57

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
24/04/2014 13:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N 568/2014.
23/04/2014 13:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N 568/2014.
23/04/2014 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 75 - 22 ABRIL 2014
15/04/2014 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/04/2014 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/04/2014 11:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
11/04/2014 10:30

Conclusos para decisão
11/04/2014 10:30

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - VALOR DE R$ 5,32
09/04/2014 16:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2014

Ultima Atualização
19/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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