12/09/2022 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
12/09/2022 17:50

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
22/04/2022 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
22/04/2022 13:33

Conclusos para admissibilidade recursal
09/04/2022 00:23

Decorrido prazo de ELIANA JESUS SANTOS em 08/04/2022 23:59.
08/03/2022 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 19:04

Juntada de petição intercorrente
30/11/2021 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 00:16

Decorrido prazo de ELIANA JESUS SANTOS em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:22

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
28/05/2021 18:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - 144ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26/05/2021
18/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dr.EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 144ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 26 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 16/06/2021 e finalizando em 12/07/2021. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia
13/05/2021 14:15

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 26/05/2021
28/04/2021 09:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DIANTE DA MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR
28/04/2021 09:35

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - ERRO NA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 142ª SESSÃO ORDINÁRIA
14/04/2021 13:13

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 142ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 28/04/2021
25/03/2021 16:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/01/2021 14:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/11/2020 12:47

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
09/11/2020 09:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/09/2020 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
04/07/2020 18:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/06/2020 16:29

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - RECURSO DO INSS PARCIAL PROVIDO E DO AUTOR DESPROVIDO - 124ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10/06/2020
29/05/2020 16:16

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - 124ª SESSÃO ORDINÁRIA ADIADA PARA O DIA 10/06/2020, DIANTE DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 27/05/2020
18/05/2020 09:25

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 27/05/2020, ÀS 10H30
04/05/2020 22:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/05/2020 21:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/04/2020 12:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - AILTON SCHRAMM DE ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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