TRF1 - 0015972-78.2011.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2022 12:40
Arquivado Definitivamente
-
12/10/2021 02:15
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/10/2021 23:59.
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06/10/2021 03:04
Decorrido prazo de OSVALDO BORGHI em 05/10/2021 23:59.
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02/10/2021 20:12
Juntada de outras peças
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22/09/2021 01:37
Publicado Intimação polo ativo em 21/09/2021.
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22/09/2021 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
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17/09/2021 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/09/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2021 18:17
Processo devolvido à Secretaria
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30/08/2021 18:17
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2021 07:11
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA - RONDÔNIA em 05/07/2021 23:59.
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03/07/2021 00:50
Decorrido prazo de OSVALDO BORGHI em 02/07/2021 23:59.
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21/05/2021 13:42
Conclusos para despacho
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12/05/2021 19:15
Juntada de petição intercorrente
-
12/05/2021 02:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.
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12/05/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
-
11/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0015972-78.2011.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OSVALDO BORGHI e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA - RONDÔNIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTO VELHO, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) -
10/05/2021 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 18:37
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2021 16:02
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
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15/01/2021 14:54
Juntada de Certidão de processo migrado
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12/06/2020 11:53
MIGRACAO PJe ORDENADA
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26/02/2020 17:48
TRANSITO EM JULGADO EM
-
26/02/2020 17:48
RECEBIDOS DO TRF
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18/02/2013 15:51
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CONFORME LANÇAMENTO DATADO DE 22.10.2012 ÀS 14:58:26
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23/10/2012 17:04
RECEBIDOS DO TRF - PROCESSO INCOMPLETO
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22/10/2012 14:58
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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19/10/2012 15:10
REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRF 1ª REGIÃO
-
11/10/2012 10:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/10/2012 10:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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10/10/2012 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/09/2012 10:20
CARGA: RETIRADOS PGF
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24/09/2012 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/09/2012 10:11
CARGA: RETIRADOS MPF
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12/09/2012 16:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DA SENTENCA
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12/09/2012 15:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/07/2012 17:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC 05 VOL
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10/07/2012 16:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 0607/2012
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09/07/2012 18:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
09/07/2012 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM NOME DE OSVALDO BORGUI.
-
09/07/2012 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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09/07/2012 09:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 131 - 09 JULHO 2012
-
05/07/2012 11:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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05/07/2012 11:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 607/2012.
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05/07/2012 09:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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05/07/2012 09:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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05/07/2012 09:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - IBAMA JUNTAR DOCUMENTAÇÃO
-
04/07/2012 16:59
Conclusos para despacho
-
28/06/2012 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DE PETIÇÃO
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28/06/2012 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/06/2012 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/06/2012 12:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 118 - 20 JUNHO 2012
-
18/06/2012 10:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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15/06/2012 14:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
15/06/2012 11:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/06/2012 11:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/06/2012 08:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 114 - 14 JUNHO 2012
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13/06/2012 16:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 0524/2012.
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12/06/2012 15:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 524/2012.
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12/06/2012 14:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 524/2012. SUPERINTENDENTE DO IBAMA.
-
12/06/2012 13:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/06/2012 13:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/06/2012 13:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - IBAMA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
-
11/06/2012 15:25
Conclusos para despacho
-
11/06/2012 12:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM NOME DE OSVALDO BURGUI.
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11/06/2012 12:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/06/2012 10:08
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003509-51.2012.4.01/0000/RO.
-
04/06/2012 10:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO
-
28/05/2012 10:47
Conclusos para despacho
-
10/04/2012 11:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 234/2012
-
10/04/2012 11:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 233/2012
-
10/04/2012 11:22
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
28/03/2012 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
27/03/2012 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/03/2012 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/03/2012 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº 424/2012
-
27/03/2012 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/03/2012 10:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/03/2012 09:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 56 - 21 MARÇO 2012
-
20/03/2012 07:49
OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS N° 233, 234 E 235
-
19/03/2012 16:57
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIOS N° 233, 234 E 235
-
19/03/2012 08:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
19/03/2012 07:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
19/03/2012 07:57
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
16/03/2012 07:56
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
16/03/2012 07:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/03/2012 07:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/03/2012 07:49
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
07/03/2012 09:18
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
02/03/2012 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/03/2012 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/03/2012 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
24/02/2012 14:57
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/02/2012 11:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF.OFERTAR PARECER
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23/02/2012 11:50
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) PRAZO PARA O IMPETRANTE MANIFESTAR-SE ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 1020.
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23/02/2012 11:49
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA O IMPETRADO APRESENTAR INFORMAÇÕES
-
09/02/2012 09:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJJF 1 Nº 29 - 09 FEVEREIRO 2012
-
07/02/2012 11:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
07/02/2012 08:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AO IMPETRANTE
-
07/02/2012 08:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/02/2012 08:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 24 - 02 FEVEREIRO 2012
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01/02/2012 08:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 043/2012.
-
01/02/2012 08:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA.
-
01/02/2012 08:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/01/2012 09:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
25/01/2012 16:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/01/2012 16:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 043/2012. INTIMANDO O IBAMA PARA CUMPRIR A DECISÃO DE FLS. 976/978.
-
23/01/2012 09:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N. 043/2012. INTIMANDO O SUPERINTENDENTE DO IBAMA PARA CUMPRIR A DECISÃO DE FLS. 976/678.
-
23/01/2012 08:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA
-
20/01/2012 15:21
Conclusos para despacho
-
20/01/2012 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 2333/2011.
-
20/01/2012 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/01/2012 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM NOME DE OSVALDO BORGHI.
-
20/01/2012 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/01/2012 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA. NOTICIA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
19/01/2012 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/01/2012 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 243 - 22.12.2011
-
12/01/2012 12:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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10/01/2012 14:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1257/2011.
-
22/12/2011 14:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1256/2011
-
19/12/2011 15:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) ibama.procurador federal.intimacao.mandado n. 1257
-
19/12/2011 15:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - notificacao e intimacao do Superint. do IBAMA. mandado n. 1256
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19/12/2011 13:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
19/12/2011 12:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
19/12/2011 12:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
-
16/12/2011 14:59
Conclusos para decisão
-
16/12/2011 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/12/2011 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 Nº 238 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
-
15/12/2011 12:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/12/2011 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/12/2011 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/12/2011 15:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/12/2011 11:26
Conclusos para decisão
-
14/12/2011 11:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/12/2011 16:11
Conclusos para despacho
-
12/12/2011 16:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/12/2011 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/12/2011 16:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/12/2011 15:22
Conclusos para decisão
-
07/12/2011 14:46
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
07/12/2011 13:35
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2011
Ultima Atualização
05/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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