TRF1 - 0047414-52.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2022 15:59
Processo Suspenso ou Sobrestado
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20/01/2022 13:39
Juntada de manifestação
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19/01/2022 08:51
Juntada de manifestação
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17/01/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2022 16:40
Juntada de Certidão
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15/12/2021 11:26
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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05/08/2021 11:37
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RECLAMAÇÃO À TNU
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17/06/2021 02:42
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/06/2021 11:21
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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04/06/2021 10:46
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE DE OLIVEIRA CRUZ
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04/06/2021 10:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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04/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. -
31/05/2021 18:21
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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17/05/2021 07:02
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 17/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 18/05/2021.
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17/05/2021 07:02
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/05/2021
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17/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
14/05/2021 07:01
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
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29/09/2020 19:04
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
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21/07/2020 22:01
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
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09/03/2020 11:59
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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15/02/2020 14:18
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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13/02/2020 01:45
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/02/2020 01:45
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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31/01/2020 15:31
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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31/01/2020 13:16
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE DE OLIVEIRA CRUZ
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30/01/2020 11:00
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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13/12/2019 21:16
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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26/09/2019 09:03
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
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26/09/2019 09:01
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO AGRAVO
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20/06/2019 02:42
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/06/2019 02:40
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/06/2019 08:52
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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06/06/2019 09:35
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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06/06/2019 09:31
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O REU P/ C.RAZOES
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06/06/2019 09:30
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO INTERNO DO AUTOR EM DEC DO COORDENADOR
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16/04/2019 12:23
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/04/2019 18:02
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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28/03/2019 14:56
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE DE OLIVEIRA CRUZ
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28/03/2019 14:44
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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28/03/2019 13:08
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/03/2019
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26/03/2019 18:20
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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19/10/2018 10:19
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
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19/10/2018 10:18
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DA FAZENDA AO INCIDENTE
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11/09/2018 09:10
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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28/08/2018 18:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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28/08/2018 18:14
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
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28/08/2018 18:14
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
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28/06/2018 15:20
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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28/06/2018 01:29
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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15/06/2018 12:58
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE DE OLIVEIRA CRUZ
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15/06/2018 12:41
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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14/06/2018 17:57
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/06/2018. PRAZO E-DJF1 06/07/2018
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05/06/2018 18:18
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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28/05/2018 15:58
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 28/05/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/05/2018.
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28/05/2018 15:57
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 05/06/2018
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06/02/2018 17:46
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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05/02/2018 10:31
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2016
Ultima Atualização
04/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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