STJ - 0043801-05.2017.4.01.0000

20/06/2020 10:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/06/2020 10:26

Transitado em Julgado em 16/06/2020

25/03/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2020

24/03/2020 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2020

24/03/2020 11:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para que o processo permaneça suspenso até a publicação dos acórdãos dos recursos repetitivos.

23/03/2020 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/03/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/03/2020 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2020 12:09

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/02/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2020

21/02/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2020 09:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2020

21/02/2020 09:57

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/02/2020 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/02/2020 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

14/02/2020 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO