TRF1 - 1017214-55.2019.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 15:23
Juntada de petição intercorrente
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07/02/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2023 16:52
Juntada de Certidão
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07/02/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2021 18:31
Conclusos para decisão
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17/05/2021 08:02
Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 13/05/2021 23:59.
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22/04/2021 00:00
Publicado Intimação em 22/04/2021.
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21/04/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
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20/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017214-55.2019.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL AGRAVADO: EVILASIO SALUSTIANO BATALHA DESTINATÁRIO: EVILASIO SALUSTIANO BATALHA.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
19/04/2021 10:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/04/2021 10:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/04/2021 02:31
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 08/04/2021 23:59.
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09/04/2021 01:20
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 08/04/2021 23:59.
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26/02/2021 02:15
Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 25/02/2021 23:59.
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26/02/2021 01:45
Decorrido prazo de EVILASIO SALUSTIANO BATALHA em 25/02/2021 23:59.
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12/02/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 14:31
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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01/02/2021 12:50
Conclusos para decisão
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01/02/2021 12:50
Juntada de Certidão
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01/02/2021 09:52
Juntada de recurso especial
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01/02/2021 03:22
Publicado Intimação em 01/02/2021.
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30/01/2021 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
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29/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1017214-55.2019.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL AGRAVADO: EVILASIO SALUSTIANO BATALHA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. -
28/01/2021 09:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/01/2021 09:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/01/2021 09:39
Juntada de Certidão
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28/01/2021 09:38
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/01/2021 09:29
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0007-29 (AGRAVANTE) e provido em parte
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27/01/2021 16:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/01/2021 16:03
Juntada de Certidão de julgamento
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10/12/2020 10:24
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2020 10:21
Incluído em pauta para 26/01/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
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11/06/2019 18:55
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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11/06/2019 18:55
Conclusos para decisão
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11/06/2019 18:55
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
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11/06/2019 18:54
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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10/06/2019 14:14
Recebido pelo Distribuidor
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10/06/2019 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2019
Ultima Atualização
20/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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