22/03/2022 13:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/03/2022 13:43

Juntada de Informação
22/03/2022 13:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/02/2022 19:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/02/2022 23:59.
21/02/2022 19:30

Decorrido prazo de DANIELE BARROS DE FREITAS CARREIRO em 18/02/2022 23:59.
18/01/2022 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2021 00:45

Decorrido prazo de DANIELE BARROS DE FREITAS CARREIRO em 01/10/2021 23:59.
10/08/2021 15:51

Juntada de manifestação
09/08/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
27/05/2021 10:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - PROCESSO JULGADO NA 144ª SESSÃO, REALIZADA EM 26.05.2021
18/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dr.EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 144ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 26 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 16/06/2021 e finalizando em 12/07/2021. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia
13/05/2021 13:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA 144ª SESSÃO, A SER REALIZADA EM 26.05.2021.
12/05/2021 13:38

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
11/05/2021 14:15

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - 143ª SESSÃO
10/05/2021 13:27

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
29/04/2021 08:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA 143ª SESSÃO DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA EM 12.05.2021, ÀS 09:30 H.
12/11/2020 12:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/11/2020 12:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/06/2020 12:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
30/05/2020 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
20/05/2020 11:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
20/05/2020 11:43

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/02/2020 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
05/02/2020 11:49

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
04/02/2020 17:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/12/2019 11:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
16/11/2018 13:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/11/2018 13:58

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
23/10/2018 16:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/10/2018 19:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
05/10/2018 10:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
05/10/2018 10:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/10/2018 15:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
12/09/2018 06:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/09/2018 06:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/08/2018 16:21

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
29/08/2018 13:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
24/08/2018 12:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
24/08/2018 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
23/08/2018 16:50

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
13/08/2018 14:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 95ª SESSÃO DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA EM 22/08/2018
06/08/2018 13:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/08/2018 14:31

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
11/06/2018 14:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/06/2018 14:47

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
07/06/2018 11:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
06/06/2018 15:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/06/2018 15:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
05/06/2018 10:37

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS
27/04/2018 14:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
01/03/2018 14:46

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
20/02/2018 15:17

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
27/11/2017 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
17/08/2017 15:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/08/2017 17:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/08/2017 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/08/2017 14:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
09/08/2017 18:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
07/08/2017 17:12

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DECISÃO - SOBRESTAMENTO
16/05/2017 15:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/05/2017 15:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARLA CONSUELO SANTOS MARINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2016

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005616-48.2016.4.01.4100

Joao Rodrigues da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0028768-66.2017.4.01.3300

Marinalva Moreira Felix Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002086-98.2018.4.01.3313

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Gustavo Coelho Dias

Advogado: Diana Coelho Calasans Guerra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 20:29

Exibir Processo

Processo nº 1007142-92.2019.4.01.3820

Fundo de Arrendamento Residencial

Totalcred Servicos de Cobranca LTDA

Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2019 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0013578-46.2011.4.01.3600

Flavio Inacio Schardong

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Joao Batista dos Anjos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2011 18:40

Exibir Processo