TRF1 - 0013416-51.2011.4.01.3600

11/10/2022 01:03

Publicado Intimação em 11/10/2022.

11/10/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022 01:03

Publicado Intimação em 11/10/2022.

11/10/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

07/10/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022 10:55

Juntada de Certidão

07/10/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 10:55

Prejudicado o recurso

07/07/2021 00:53

Decorrido prazo de União Federal em 06/07/2021 23:59.

30/06/2021 00:32

Decorrido prazo de JOAO BOSCO NOGUEIRA DE PINHO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021 00:30

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021 00:05

Decorrido prazo de JOEL VIEIRA BARBOSA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021 00:04

Decorrido prazo de JOSE MARIA FILGUEIRAS em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BEZERRA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021 00:04

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA MOTTA em 29/06/2021 23:59.

17/05/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

15/05/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

14/05/2021 00:00

Intimação

13/05/2021 15:51

Conclusos para admissibilidade recursal

13/05/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 03:24

Juntada de Certidão de processo migrado

04/03/2021 03:24

Juntada de volume

04/03/2021 03:24

Juntada de volume

04/03/2021 03:23

Juntada de volume

25/02/2021 10:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/02/2021 15:27

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

24/02/2021 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/02/2021 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/02/2021 12:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/12/2020 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/11/2020 13:49

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL-18/11

05/10/2020 12:55

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - 05/10/2020.

16/03/2020 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2020. Nº de folhas do processo: 276

11/03/2020 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

10/03/2020 14:31

PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

04/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, negou provimento à apelação

18/02/2020 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.02.2020 E DIVULGADA EM 17.02.2020

12/02/2020 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2020

30/10/2019 10:10

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

30/10/2019 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

29/10/2019 11:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

25/10/2019 09:37

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

21/10/2019 14:49

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

18/10/2019 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/10/2019 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

23/08/2018 16:10

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

23/08/2018 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

23/08/2018 09:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

30/07/2018 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/07/2018 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

06/07/2018 08:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

04/06/2018 06:43

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

20/04/2018 11:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

14/02/2018 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/02/2018 18:51

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

19/09/2016 18:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

19/09/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/09/2016 10:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/09/2016 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4005869 CONTRA-RAZOES

12/09/2016 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4005870 CONTRA-RAZOES

17/08/2016 08:37

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

02/08/2016 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/08/2016 11:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/08/2016 11:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

01/08/2016 11:27

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

15/07/2016 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3947537 RECURSO ESPECIAL

15/07/2016 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3947536 RECURSO EXTRAORDINARIO

11/07/2016 15:50

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

10/06/2016 10:08

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - INTIMAÇÃO DE 16/06/2016

19/05/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 18/05/2016)

17/05/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2016. Nº de folhas do processo: 320

13/05/2016 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

12/05/2016 11:58

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

12/05/2016 11:57

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

12/05/2016 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

02/05/2016 12:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

29/04/2016 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA(PAJ)

28/04/2016 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

28/04/2016 13:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/04/2016 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

27/04/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração nos termos do voto do Relator

19/04/2016 08:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

15/04/2016 10:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/04/2016

13/04/2016 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

11/03/2016 11:16

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

11/03/2016 11:00

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

11/03/2016 10:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/03/2016 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

11/03/2016 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

11/03/2016 10:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/03/2016 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO

03/03/2016 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO

03/03/2016 07:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3846459 EMBARGOS DE DECLARACAO

26/02/2016 08:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

22/02/2016 16:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA

17/02/2016 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL EM 18/02/2016

17/02/2016 12:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3710048 PETIÇÃO

28/01/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/01/2016 ( DISPONIBILIZAÇÃO DIA 27/01/2016 ) PAJ - CNJ

26/01/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/01/2016. Nº de folhas do processo: 284

25/01/2016 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

22/01/2016 12:18

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

16/12/2015 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.

11/12/2015 08:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

09/12/2015 10:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/12/2015

07/12/2015 10:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/12/2015 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO

27/10/2015 10:41

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL REGIS DE SOUZA ARAUJO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

02/10/2015 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO

02/10/2015 13:00

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

17/09/2015 10:47

PROCESSO REQUISITADO - GABINETE DO JUIZ CARLOS AUGUSTO PARA JUNTAR PETIÇÃO

10/02/2015 17:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/02/2015 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

10/02/2015 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/02/2015 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

30/10/2014 17:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

15/07/2013 12:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2013 12:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

12/07/2013 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

12/07/2013 18:20

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO