TRF1 - 0010527-10.2018.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/03/2022 13:36
Conclusos para julgamento
-
24/02/2022 16:10
Juntada de embargos de declaração
-
21/02/2022 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/12/2021 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 00:19
Decorrido prazo de ANDRE WAGNER DOURADO SANTOS em 13/10/2021 23:59.
-
25/08/2021 23:28
Juntada de petição intercorrente
-
18/08/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 13:00
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
17/06/2021 15:16
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
-
27/05/2021 10:53
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - PROCESSO JULGADO NA 144ª SESSÃO, REALIZADA EM 26.05.2021
-
18/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.
Sr.
Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dr.EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.
Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 144ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 26 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 16/06/2021 e finalizando em 12/07/2021. 4.
A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.
Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.
Salvador (BA), 17 de maio de 2021.
EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia -
13/05/2021 13:40
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA 144ª SESSÃO, A SER REALIZADA EM 26.05.2021.
-
12/05/2021 13:38
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
-
11/05/2021 14:15
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - 143ª SESSÃO
-
10/05/2021 13:27
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
-
29/04/2021 08:53
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA 143ª SESSÃO DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA EM 12.05.2021, ÀS 09:30 H.
-
09/10/2020 18:33
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
09/10/2020 18:33
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
05/10/2020 15:39
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EUDÓXIO CÊSPEDES PAES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2018
Ultima Atualização
30/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005162-25.2011.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Oilson Vila Verde
Advogado: Ricardo de Oliveira Vasconcelos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/02/2011 15:40
Processo nº 0008096-69.2014.4.01.3000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Maria Lenis de Andrade Leal
Advogado: Andrea Santos Pelatti
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/08/2014 11:29
Processo nº 0007437-92.2013.4.01.4100
Hary Gromann
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Everson Leandro Ferreira Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/07/2013 16:35
Processo nº 0004427-18.2009.4.01.3700
Fundacao Nacional de Saude
Nathalia Cristina Bras Mendonca
Advogado: Christian Bezerra Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/06/2009 15:09
Processo nº 0004427-18.2009.4.01.3700
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Nathalia Cristina Bras Mendonca
Advogado: Carlos Augusto Macedo Couto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/05/2022 14:51