21/06/2021 18:28

Arquivado Definitivamente
19/06/2021 00:40

Juntada de Certidão
12/06/2021 00:57

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA NAKAMURA em 11/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:22

Decorrido prazo de REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINORTE em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:22

Decorrido prazo de CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE - UNINORTE em 02/06/2021 23:59.
17/05/2021 16:14

Juntada de petição intercorrente
12/05/2021 02:21

Publicado Sentença Tipo C em 12/05/2021.
12/05/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006060-27.2020.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GUILHERME FERREIRA NAKAMURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SANDRI SCHAFER - AC4547 POLO PASSIVO:CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE - UNINORTE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO - AC3055 e ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR - AC3102 SENTENÇA Cuida-se de mandado de segurança impetrado por GUILHERME FERREIRA NAKAMURA em face REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINORTE, por meio do qual objetiva, liminarmente, a antecipação da conclusão de curso superior, com base na Lei n. 14.040/2020.

Contudo, em petição (ID - 462004375) o autor requereu a desistência da presente ação, tendo em vista a perda do objeto, uma vez que já colou grau.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado (art. 200, parágrafo único, CPC) e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas, tendo em vista a justiça gratuita já deferida.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, ao arquivo, anotando-se.

Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente.

FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC
10/05/2021 18:46

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2021 18:46

Juntada de Certidão
10/05/2021 18:46

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2021 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2021 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2021 18:46

Extinto o processo por desistência
19/04/2021 00:41

Conclusos para julgamento
01/03/2021 19:26

Juntada de petição intercorrente
22/01/2021 22:32

Decorrido prazo de CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE - UNINORTE em 21/01/2021 23:59.
26/11/2020 12:32

Decorrido prazo de REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINORTE em 25/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 17:13

Juntada de petição intercorrente
19/11/2020 14:24

Juntada de petição intercorrente
16/11/2020 11:06

Mandado devolvido cumprido
16/11/2020 11:06

Juntada de diligência
11/11/2020 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/11/2020 13:12

Mandado devolvido cumprido
11/11/2020 13:12

Juntada de Certidão de devolução de mandado
09/11/2020 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/11/2020 10:27

Expedição de Mandado.
06/11/2020 10:27

Expedição de Mandado.
05/11/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
03/11/2020 12:41

Conclusos para decisão
03/11/2020 12:05

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
03/11/2020 12:05

Juntada de Informação de Prevenção.
30/10/2020 17:04

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2020 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
21/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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