TRF1 - 0042670-52.2018.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2022 13:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/04/2022 13:41
Juntada de Informação
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08/04/2022 13:41
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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02/04/2022 00:29
Decorrido prazo de LAURECY DOS SANTOS VILLAS BOAS em 31/03/2022 23:59.
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12/03/2022 00:13
Decorrido prazo de LAURECY DOS SANTOS VILLAS BOAS em 11/03/2022 23:59.
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15/02/2022 00:59
Publicado Intimação em 15/02/2022.
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15/02/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
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15/02/2022 00:59
Publicado Intimação em 15/02/2022.
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15/02/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
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14/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação - Migração PJE Via Sistema PJe PROCESSO: 0042670-52.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042670-52.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LAURECY DOS SANTOS VILLAS BOAS POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA - BA19333-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca da migração dos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 11 de fevereiro de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 3ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente) -
11/02/2022 13:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/02/2022 13:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/02/2022 11:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/02/2022 11:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/12/2021 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2021 00:50
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO em 27/09/2021 23:59.
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21/09/2021 00:36
Decorrido prazo de LAURECY DOS SANTOS VILLAS BOAS em 20/09/2021 23:59.
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05/08/2021 00:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.
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05/08/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
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04/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0042670-52.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042670-52.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: LAURECY DOS SANTOS VILLAS BOAS POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO Advogado do(a) RECORRIDO: JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA - BA19333-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LAURECY DOS SANTOS VILLAS BOAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SALVADOR, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
03/08/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 13:00
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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17/06/2021 15:16
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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27/05/2021 10:53
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - PROCESSO JULGADO NA 144ª SESSÃO, REALIZADA EM 26.05.2021
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18/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.
Sr.
Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dr.EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.
Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 144ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 26 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 16/06/2021 e finalizando em 12/07/2021. 4.
A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.
Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.
Salvador (BA), 17 de maio de 2021.
EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia -
13/05/2021 13:26
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA 144ª SESSÃO, A SER REALIZADA EM 26.05.2021.
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09/10/2020 18:33
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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09/10/2020 18:33
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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05/10/2020 10:35
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EUDÓXIO CÊSPEDES PAES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2018
Ultima Atualização
14/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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