STJ - 0008946-85.2013.4.01.3800

25/05/2020 12:23

Transitado em Julgado em 19/05/2020

16/04/2020 18:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 233139/2020 (Juntada automática)

16/04/2020 18:34

Protocolizada Petição 233139/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2020

16/04/2020 18:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 233112/2020 (Juntada automática)

16/04/2020 18:31

Protocolizada Petição 233112/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2020

16/04/2020 18:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 232963/2020 (Juntada automática)

16/04/2020 18:14

Protocolizada Petição 232963/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2020

07/04/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2020 Petição Nº 105760/2020 - AgRg

06/04/2020 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/04/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0105760 - AgRg no REsp 1825511 - Publicação prevista para 07/04/2020

10/03/2020 19:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/03/2020 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

10/03/2020 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2020 14:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 105760/2020 - AgRg no REsp 1825511

04/03/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator

02/03/2020 16:03

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 105760/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 16:03

Protocolizada Petição 105760/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2020

20/02/2020 08:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2020

19/02/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2020 17:47

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Publicação prevista para 20/02/2020)

19/02/2020 17:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2019 19:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator

03/09/2019 18:23

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 552733/2019 (Juntada automática)

03/09/2019 18:23

Protocolizada Petição 552733/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2019

16/07/2019 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2019 17:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2019 17:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/07/2019 17:00

Distribuído por dependência ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA. Processo prevento: Ag 1026776 (2008/0054971-4)

10/07/2019 15:25

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/07/2019 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO