TRF1 - 0011725-18.2009.4.01.3100

26/01/2021 00:00

Intimação

10/11/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/11/2016 15:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/10/2016 13:16

REMESSA ORDENADA: TRF - AO TRF1/JULGAMENTO/APELAÇÃO/MPF

10/10/2016 13:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 22/09/2016 EXPIROU O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES PELO RÉU REGINALDO BRITO DE MIRANDA AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FLS. 192-194V).

30/08/2016 10:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO, EM FACE DE REGINALDO BRITO DE MIRANDA.

04/08/2016 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

18/07/2016 10:39

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

15/07/2016 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

11/07/2016 10:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE REGINALDO BRITO DE MIRANDA.

11/07/2016 10:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/07/2016 18:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA REGINALDO BRITO DE MIRANDA.

06/07/2016 18:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE DEFERIU PEDIDO DO MPF/AP PARA INTIMAÇÃO DO RÉU REGINALDO BRITO DE MIRANDA NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 213.

30/06/2016 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF/AP (FL. 213). 2 - INTIME-SE O RÉU, REGINALDO BRITO DE MIRANDA, POR MANDADO, NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 213, QUAL SEJA AV. ENERSTINO BORGES Nº 893, CENTRO, MACAPÁ

30/06/2016 14:26

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

17/06/2016 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF EXPONDO O QUE SE SEGUE.

17/06/2016 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLADA EM 16/06/2016 - PROT. 3070

17/06/2016 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

10/06/2016 11:55

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

10/06/2016 08:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

07/06/2016 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF/AP, E SUA ASSISTENTE, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, AMBAS POR REMESSA DOS AUTOS, PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,

03/06/2016 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE REGINALDO BRITO DE MIRANDA, NAO CUMPRIDO.

11/05/2016 08:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/05/2016 08:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE REGINALDO BRITO DE MIRANDA.

02/05/2016 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRIORIZE-SE A TRAMITAÇÃO/JULGAMENTO POR SE TRATAR DE PROCESSO RELACIONADO À META 18/2013 - CNJ, NOS TERMOS DA CIRCULAR COGER 02/2013.

02/05/2016 17:44

Conclusos para despacho

27/04/2016 20:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/04/2016 19:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DISPÕE O ART. 112 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE "O ADVOGADO PODERÁ RENUNCIAR AO MANDATO A QUALQUER TEMPO, PROVANDO, NA FORMA PREVISTA NESTE CÓDIGO, QUE COMUNICOU A RENÚNCIA AO MANDANTE, A FIM DE QUE ESTE NOMEIE SUCESSOR

27/04/2016 14:43

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

31/03/2016 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO, PROTOCOLADA EM 28.03.2016, (PROT.1259)

31/03/2016 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO, PROTOCOLADA EM 28.03.2016, (PROT.1259)

07/03/2016 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 187 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 44, DO DIA 07/03/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/03/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3

07/03/2016 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 197 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 44, DO DIA 07/03/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/03/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3

04/03/2016 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/03/2016 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/02/2016 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DO RÉU, REGINALDO BRITO DE MIRANDA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇAO DE DETERMINOU A APRESENTAÇ

29/02/2016 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DO RÉU, REGINALDO BRITO DE MIRANDA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA EM EMBARGOS DECLARAÇÃO QUE CONHECEU OS EMBARGOS E OS REJEITO

29/02/2016 09:35

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO, REGINALDO BRITO DE MIRANDA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA.

29/02/2016 09:34

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - RECEBIDO RECURSO DE APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

29/02/2016 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF/AP, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (FLS. 192-194V). 2 - INTIME-SE A PARTE RÉ, POR PUBLICAÇÃO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QU

25/02/2016 17:33

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

10/02/2016 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE CIÊNCIA DA SENTENÇA.

10/02/2016 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DE CIÊNCIA DA SENTENÇA.

10/02/2016 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2016 09:18

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

01/02/2016 11:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS

28/01/2016 18:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF NOS SEGUINTES TERMOS: "PELO EXPOSTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PUGNA PELA REFORMA PARCIAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 157-163 (COMPLEMENTADA PELA R. S

28/01/2016 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, APRESENTANDO APELAÇAO. PROTOCOLADA EM 27/01/2016 (PROT. 358).

28/01/2016 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF, APRESENTANDO APELAÇAO. PROTOCOLADA EM 27/01/2016 (PROT. 358).

28/01/2016 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

22/01/2016 09:13

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO

22/01/2016 08:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA A INTIMAÇÃO DA CIÊNCIA DA SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS

22/01/2016 08:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS ÀS FLS. 169-172 E 176-180.

19/01/2016 14:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - ANTE O EXPOSTO, NÃO HAVENDO CONTRADIÇÃO A SER SANADA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS ÀS FLS. 169-172 E 176-180. INTIMEM-SE. SEM RECURSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

16/07/2015 13:28

Conclusos para decisão- PARA DECISÃO.

16/07/2015 13:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 10/07/2015 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ, REGINALDO BRITO DE MIRANDA, SOBRE O DESPACHO DE FL. 182.

29/06/2015 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FL. 182 FOI PUBLICADO NO E-DJF1 DO DIA 29/06/2015.

26/06/2015 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/06/2015 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, REGINALDO BRITO DE MIRANDA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA

17/06/2015 11:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERA

03/06/2015 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE RÉ, REGINALDO BRITO DE MIRANDA, POR PUBLICAÇÃO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF (FLS. 969-172) E FUNDA

28/05/2015 12:11

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

19/05/2015 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 157-163, FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 92, DO DIA 19/05/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

15/05/2015 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/05/2015 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, REGINALDO BRITO DE MIRANDA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS E JULGOU EXTINTO O FEIT

05/05/2015 10:31

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA NOS SEGUINTES TERMOS: "ANTE O EXPOSTO, REQUER-SE O ACOLHIMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS, PARA FINS DE ELIMINAR A CONTRADIÇÃO P

05/05/2015 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLADO EM 04.05.2015 (PROT. 2201)

05/05/2015 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLADO EM 04.05.2015 (PROT. 2201)

05/05/2015 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA/PGF

30/04/2015 09:18

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

29/04/2015 16:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS E

29/04/2015 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇAO. PROTOCOLADA EM 28/04/2015 (PROT. 2101).

29/04/2015 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF, APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇAO. PROTOCOLADA EM 28/04/2015 (PROT. 2101).

29/04/2015 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

20/04/2015 11:05

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

20/04/2015 09:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS E JULGOU EXTINTO O FEI

20/04/2015 09:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS E JULGOU EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

15/04/2015 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 157-163. PRIMEIRO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, AMBOS POR REMESSA DOS AUTOS. APÓS, O RÉU, REGINALDO BRITO DE MIRANDA, POR PUBLICAÇÃ

15/04/2015 09:34

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

08/04/2015 11:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS E JULGOU EXTINTO O FEI

08/04/2015 11:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS E JULGOU EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

24/03/2015 17:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CPC, PARA CONDENAR O RÉU

19/01/2015 09:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA

15/01/2015 09:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 05/12/2014 EXPIROU O PRAZO PARA A PARTE REQUERIDA, REGINALDO BRITO DE MIRANDA, SEM MANIFESTAÇÃO SOBRE O ATO ORDINATÓRIO DE FL. 153 QUE DETERMINOU A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES

02/12/2014 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 231, DO DIA 28/11/14

26/11/2014 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/11/2014 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, REGINALDO BRITO DE MIRANDA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAR PROVAS E RESPECTIVA

17/11/2014 11:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, REGINALDO BRITO DE MIRANDA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAR PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

17/11/2014 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O RÉU, REGINALDO BRITO DE MIRANDA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 141.

17/09/2014 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA, FUNASA, INFORMANDO QUE PRETENDE PRODUZIR PROVAS QUE NÃO AS DOCUMENTAIS JÁ CONSTANTE NO FEITO. PROTOCOLADO EM 17/09/2014. (PROT.4874).

17/09/2014 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA, FUNASA, INFORMANDO QUE PRETENDE PRODUZIR PROVAS QUE NÃO AS DOCUMENTAIS JÁ CONSTANTE NO FEITO. PROTOCOLADO EM 17/09/2014. (PROT.4874).

17/09/2014 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

12/09/2014 09:19

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

11/09/2014 14:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - PGF/AP, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO QUE CONCEDEU ÀS PARTES O PRAZO DE

09/09/2014 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF APRESENTANDO MANIFESTAÇAO ACERCA DA CONTESTAÇAO APRESENTADA DE FLS. 123/125 PROTOCOLADA EM 23/06/2014 (PROT. 2936).

09/09/2014 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF APRESENTANDO MANIFESTAÇAO ACERCA DA CONTESTAÇAO APRESENTADA DE FLS. 123/125 PROTOCOLADA EM 23/06/2014 (PROT. 2936).

09/09/2014 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF INFORMANDO QUE NADA TEM A REQUERER PROTOCOLADA EM 14/08/2014 (PROT. 4151).

09/09/2014 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF INFORMANDO QUE NADA TEM A REQUERER PROTOCOLADA EM 14/08/2014 (PROT. 4151).

14/08/2014 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

08/08/2014 11:07

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

06/08/2014 16:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO QUE CONCEDEU ÀS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS

06/08/2014 16:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHES CONCEDEU O PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

06/08/2014 16:48

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS PELAS PARTES. PRIMEIRO OS AUTORES MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E SUA ASSISTENTE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.

04/08/2014 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, INICIANDO-SE PELA AUTORA.

25/07/2014 14:15

Conclusos para despacho - PARA DESPACHAR.

25/07/2014 12:35

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA REITERANDO OS TERMOS POSTOS EM PETIÇÃO INICIAL E REQUERENDO A PROCEDÊNCIADESTA AÇÃO DE IMPROBIDADE DESTA AÇÃO DE IMPROBIDADE, COM CONSEQUENTE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS

11/07/2014 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA REQUERENDO APRESENTAR RÉPLICA. PROTOCOLADO EM 10/07/2014. (PROT. 3346).

11/07/2014 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA REQUERENDO APRESENTAR RÉPLICA. PROTOCOLADO EM 10/07/2014. (PROT. 3346).

10/07/2014 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

04/07/2014 08:42

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

27/06/2014 11:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE FACULTOU AOS AUTORES O PRAZO DE DEZ DIAS PARA APRESENTAÇ

23/06/2014 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

13/06/2014 10:49

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

12/06/2014 11:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE FACULTOU AOS AUTORES O PRAZO DE DEZ DIAS PARA APRESENTA

12/06/2014 11:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DOS AUTORES A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHES FACULTOU O PRAZO DE DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 123-125.

12/06/2014 11:50

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ORDENADA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO PELO AUTOR.

11/06/2014 09:43

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE HABILITEI O ADVOGADO DO REQUERIDO REGINALDO BRITO DE MIRANDA DE FL. 126, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 129.

10/06/2014 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE HOUVE ERRONEAMENTE A INCLUSÃO DA UNIÃO FEDERAL COMO ASSISTENTE, À FL. 89, NO LUGAR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. 3 - RETIFIQUE-SE O REGISTRO E

25/04/2014 15:54

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

25/04/2014 15:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 22/04/2014 EXPIROU O PRAZO PARA O REQUERIDO REGINALDO BRITO DE MIRANDA CONTESTAR OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 113-116.

07/04/2014 10:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE CITAÇÃO PARA REGINALDO BRITO DE MIRANDA - DILIGÊNCIA POSITIVA.

04/04/2014 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU REGINALDO BRITO DE MIRANDA. APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 27/03/2014. (PROT. 1188).

04/04/2014 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU REGINALDO BRITO DE MIRANDA. APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 27/03/2014. (PROT. 1188).

03/04/2014 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

28/03/2014 09:13

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

26/03/2014 10:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AG. VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ, PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO QUE RECEBEU A PETIÇÃO INICIAL (FLS. 113-116).

07/03/2014 15:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/03/2014 15:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR REGINALDO BRITO DE MIRANDA

25/02/2014 13:13

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA O RÉU REGINALDO BRITO DE MIRANDA.

25/02/2014 13:12

CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DO RÉU REGINALDO BRITO DE MIRANDA.

25/02/2014 12:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO DE FLS. 113-116, QUE ANTE A POSSIBILIDADE, EM TESE, DE COMETIMENTO DE ATOS QUE PODEM SER CONSIDERADOS COMO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,

21/02/2014 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTO ISSO, ANTE A POSSIBILIDADE, EM TESE, DE COMETIMENTO DE ATOS QUE PODEM SER CONSIDERADOS COMO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, A PRESENTE DEMANDA DEVE PROSSEGUIR, ATÉ

31/01/2014 10:20

Conclusos para decisão- PARA DECISÃO

12/11/2013 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REGINALDO BRITO DE MIRANDA REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

09/08/2013 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REGINALDO BRITO DE MIRANDA REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO

22/07/2013 10:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/06/2013 17:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/06/2013 17:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/06/2013 17:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/06/2013 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de analisar os requerimentos formulados pelo Ministério Público Federal às fls. 99/101, determino, pela última vez, a intimação pessoal do advogado subscritor da petição de fl. 93, para apresentar o instrumento procuratório

20/05/2013 11:36

Conclusos para despacho

16/05/2013 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2013 11:04

Conclusos para despacho

10/01/2013 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF

10/01/2013 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

18/12/2012 20:34

CARGA: RETIRADOS MPF

17/12/2012 15:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/12/2012 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ouça-se o MPF acerca do pedido e dos documentos acostados às fls. 93/95.

05/11/2012 13:05

Conclusos para despacho

06/08/2012 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEWTIAÇÃO DO REQUERIDO - REQUER SUSPENSÃO DO PROCESSO

20/06/2012 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2012 15:55

Conclusos para despacho

02/04/2012 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU/ REGINALDO B DE MIRANDA-

28/03/2012 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA DPU

26/03/2012 12:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

22/03/2012 18:35

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

21/03/2012 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o ingresso da Funasa na lide, na qualidade de assistente, devendo o registro ficar a cargo da Secretaria. Tendo em vista a falta de regularização da representação processual da parte ré, ainda que intimada duas vezes para t

27/01/2012 18:05

Conclusos para decisão

12/01/2012 14:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NESTES AUTOS

20/09/2011 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/09/2011 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/09/2011 09:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO REQUERIDO - DESPACHO FL. 84

25/08/2011 17:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - reu

25/08/2011 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se intimação endereçada ao réu para que regularize sua rpresentação processual, já que o advogado subscritor da peça de fls. 35/37, mesmo intimado, não o fez. Prazo: 10 (dez) dias. A intimação deverá dar-se por mandado, na

24/01/2011 18:29

Conclusos para decisão

07/01/2011 11:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE AUTORA APRESENTAR INSTRUMENTO PROCURATÓRIO E O MUNICÍPIO DE LARANJAL DE DIREITO MANIFESTAR INTERESSE EM INGRESSAR NA LIDE

29/09/2010 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PFG E DOCS. EM ANEXO.

16/09/2010 14:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 063/2010-DEVOLVIDA C/CUMPRIMENTO DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI/AP, CONFORME OFÍCIO Nº 001107/2010.

05/08/2010 21:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/07/2010 18:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/07/2010 21:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/07/2010 21:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/07/2010 21:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Funasa

05/07/2010 21:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte-se a petição da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, protocolo nº 004828, de 23/6/2010. À vista do teor da petição acima referida (manifestação da FUNASA quanto ao interesse em integrar a lide) deixo de apreciar o pedido de

21/06/2010 13:56

Conclusos para despacho

11/06/2010 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF.

21/05/2010 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

07/05/2010 08:19

CARGA: RETIRADOS AGU

04/05/2010 15:11

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 063/2010 A COMARCA DE LARANJAL DO JARI

04/05/2010 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DO REQDO

04/05/2010 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E ANEXO DO MPF (TC 019704/2008-9 DIGITALIZADA)

08/04/2010 08:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP VARA2 N. 063/2010 - DEPRECADO: COMARCA DE LARANJAL DO JARI - FINALIDADE: NOTIFICAR O MUNICIPIO DE L. DO JARI

05/04/2010 14:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/04/2010 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/03/2010 10:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/03/2010 12:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICACAO DE REGINALDO BRITO DE MIRANDA

22/01/2010 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

20/01/2010 14:59

CARGA: RETIRADOS MPF

19/01/2010 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/01/2010 18:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/01/2010 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISAO N. 08, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISOES LIMINARES E ANTECIPACAO DE TUTELA N. 004, LETRA "B" - FLS. 159/162.

11/01/2010 11:50

Conclusos para decisão

11/01/2010 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

11/01/2010 11:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2010 11:44

INICIAL AUTUADA

30/12/2009 16:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA