TRF1 - 1004797-40.2019.4.01.3502

1ª instância - 1ª Anapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AURELINO BISPO RIBEIRO

CPF *72.***.*60-72

Advogados

CAROLINE NUNES DE ALMEIDA

OAB: 420867/SP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE ANAPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 19:37

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2022 00:58

    Decorrido prazo de AURELINO BISPO RIBEIRO em 09/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2022 23:59.

  • 04/08/2022 01:00

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 03/08/2022 23:59.

  • 15/07/2022 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:19

    Recebidos os autos

  • 22/06/2022 16:19

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 17/12/2021 19:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 06/12/2021 19:04

    Juntada de Informação

  • 11/07/2021 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:01

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE ANAPOLIS em 04/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:25

    Decorrido prazo de CAROLINE NUNES DE ALMEIDA em 02/06/2021 23:59.

  • 18/05/2021 12:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 11:16

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/05/2021 11:16

    Juntada de diligência

  • 12/05/2021 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2021 02:23

    Publicado Intimação em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Anápolis-GO - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Juiz Titular : MARCELO MEIRELES LOBÃO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : ADRIANA VIEIRA CASTRO DE SOUZA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004797-40.2019.4.01.3502 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: AURELINO BISPO RIBEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: CAROLINE NUNES DE ALMEIDA - SP420867 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE ANAPOLIS e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : SENTENÇA (...) 3.Dispositivo Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, confirmando a liminar.

    Sem custas (isenção).

    Indevidos honorários advocatícios (art. 25, da Lei nº 12.016, de 2009 e Súmulas 512/STF e 105, STJ).

    Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

    Necessário o reexame (art. 14, da Lei nº 12.016, de 2009).

    P.R.I.

  • 10/05/2021 19:41

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2021 19:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2021 19:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2021 19:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/05/2021 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2021 17:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/05/2021 17:04

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 08/05/2021 17:04

    Concedida a Segurança

  • 27/01/2021 08:43

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2020 23:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 02:22

    Decorrido prazo de CAROLINE NUNES DE ALMEIDA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 16/05/2020 18:05

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE ANAPOLIS em 15/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 10:02

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 23/04/2020 16:48

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/04/2020 16:48

    Juntada de diligência

  • 07/04/2020 15:11

    Juntada de Informações prestadas

  • 26/03/2020 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/03/2020 17:01

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/03/2020 17:01

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/03/2020 17:01

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/03/2020 17:01

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/03/2020 17:01

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/03/2020 13:42

    Juntada de Parecer

  • 23/03/2020 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/03/2020 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2020 15:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/03/2020 15:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/03/2020 15:37

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2020 15:52

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/03/2020 16:55

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2019 02:02

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE ANAPOLIS em 28/11/2019 07:58:11.

  • 25/11/2019 07:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/11/2019 07:58

    Juntada de diligência

  • 25/11/2019 07:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 14/11/2019 16:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/11/2019 17:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/11/2019 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2019 15:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/11/2019 11:12

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2019 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 15:02

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2019 15:01

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2019 10:45

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO

  • 21/10/2019 10:45

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 21/10/2019 10:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/10/2019 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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