TRF6 - 0002704-36.2016.4.01.3823

1ª instância - Vara Federal de Vicosa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RONALDO MARCOS DA SILVA

CPF *56.***.*92-87

Advogados

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES

DANILO GONCALVES ROSA

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 12:01

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 10:45

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 10:27

    Expedição de ofício

  • 13/11/2024 15:40

    Despacho

  • 19/09/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 16:49

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 07/06/2024 11:20

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 04/06/2024 17:57

    Juntada de Petição - Juntada de parecer

  • 27/05/2024 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2024 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2024 13:56

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2024 13:56

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 11:57

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 11:19

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 10/03/2021 10:48

    Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2021 07:08

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 03/03/2021 02:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 02/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 16:49

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 01/03/2021 16:49

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 29/01/2021 15:39

    Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG PROCESSO: 0002704-36.2016.4.01.3823 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: RONALDO MARCOS DA SILVA e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    VIÇOSA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/01/2021 10:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 10:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 10:11

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 27/01/2021 10:09

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 27/01/2021 10:09

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 11/12/2020 14:27

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 10/12/2020 11:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2019 12:14

    Baixa Definitiva - BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES - MPF

  • 08/10/2019 15:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 08:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU-PSF/JF

  • 01/08/2019 11:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2019 11:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/07/2019 16:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/07/2019 13:48

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2019 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 01/06/2019 13:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/05/2019 18:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2019 08:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/05/2019 10:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/05/2019 14:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2018 08:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/06/2018 09:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/12/2016 16:06

    Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS

  • 07/11/2016 10:58

    Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 04/11/2016 13:35

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2016 13:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2016 12:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/10/2016 15:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/10/2016 15:31

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2016 09:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/10/2016 09:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/10/2016 10:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/10/2016 10:11

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - entrega do valor referente a fiança na agencia bancaria

  • 06/10/2016 10:10

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/09/2016 12:50

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2016 10:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 28/09/2016 10:55

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2016 17:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2016 14:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/09/2016 11:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/09/2016 13:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/09/2016 18:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 10:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 31/08/2016 14:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/08/2016 10:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/08/2016 10:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/08/2016 10:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/08/2016 10:48

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/08/2016 10:48

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - diligencias

  • 31/08/2016 10:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 26/08/2016 10:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 MANDADOS CUMPRIDOS

  • 25/08/2016 16:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2016 14:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2016 13:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/08/2016 10:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/08/2016 13:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/08/2016 10:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - URGENTE

  • 22/08/2016 10:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/08/2016 10:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/08/2016 09:46

    Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 16/08/2016 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 16/08/2016 15:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2016 11:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2016 13:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/08/2016 14:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/08/2016 14:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2016 13:58

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/08/2016 13:24

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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