TRF1 - 0007437-28.2004.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ETN EMPRESA TECNICA NACIONAL S/A

CNPJ: 04.896.866/0001-83

CARLOS ALBERTO CAMARA DE SOUZA

CPF *00.***.*24-00

Advogados

FABIO THEODORICO FERREIRA GOES

OAB: 8890/PA

CPF *90.***.*92-53

BRENO JOSE ANTONIO GOES CRUZ

OAB: 28777/PA

CPF *33.***.*47-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANDRO DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*04-15

MARIA DA CONCEICAO MIRANDA DE SOUZA

CPF *01.***.*54-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2022 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 11:13

    Juntada de penhora e avaliação

  • 07/04/2022 14:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/04/2022 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 18:07

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 20:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/01/2022 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2021 09:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/12/2021 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 15:10

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 00:24

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMARA DE SOUZA em 20/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:41

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 19/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:09

    Decorrido prazo de ETN EMPRESA TECNICA NACIONAL S/A em 12/07/2021 23:59.

  • 21/05/2021 01:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 14:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0007437-28.2004.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: ETN EMPRESA TECNICA NACIONAL S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETN EMPRESA TECNICA NACIONAL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/05/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/05/2021 13:28

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 12:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/04/2021 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/04/2021 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2021 17:45

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2021 18:06

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/12/2020 11:15

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 600/2020 - CRI DO 1º OFÍCIO DE BELÉM

  • 10/11/2020 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 05/11/2020 16:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/11/2020 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2020 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/08/2020 13:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/08/2020 13:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/08/2020 13:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/08/2020 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2020 15:19

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 12:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/10/2019 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2019 17:55

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2019 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 12/04/2019

  • 22/03/2019 08:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/03/2019 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 20/03/2019 19:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/03/2019 19:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2019 19:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/01/2019 21:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/11/2018 09:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESPACHO ENVIADO À CEMAN - SEI 000010237-27.2018.4.01.8010

  • 05/11/2018 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2018 19:07

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2018 19:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/08/2018 13:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CEMAN - REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - SEI 0007294-90.2018.4.01.8010

  • 22/08/2018 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2018 16:42

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2018 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 16:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/2018 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/03/2018 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/03/2018 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/03/2018 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2017 12:40

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2017 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 08:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/10/2017 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 20/10/2017 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/10/2017 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2017 15:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

  • 08/09/2017 09:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/09/2017 09:28

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/2017 17:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/2017 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2017 09:04

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2017 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2017 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 08:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/05/2017 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/05/2017 16:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/03/2017 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÃO PROFERIDA EM 24/02/2017 E RECEBIDA NESTA DATA EM RAZÃO DO FERIADO DO CARNAVAL

  • 08/02/2017 15:35

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2017 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2017 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 09:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/12/2016 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/12/2016 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2016 11:01

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2016 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2016 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2016 09:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/11/2016 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/11/2016 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2016 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2016 17:42

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/10/2016 12:26

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/10/2016 08:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/10/2016 08:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/07/2016 15:23

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/07/2016 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2016 09:06

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2016 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2016 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2016 09:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/06/2016 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/06/2016 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2016 11:55

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2016 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2016 18:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/01/2016 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/01/2016 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 04/12/2015 20:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/12/2015 20:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2015 10:48

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2015 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2015 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2015 09:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/10/2015 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO DE GUIA DE CARGA

  • 28/10/2015 17:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/10/2015 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/10/2015 12:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2015 12:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2015 16:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2015 16:24

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2015 16:05

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/09/2015 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2015 13:33

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2015 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/04/2015 13:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2015 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2007 17:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 05/06/2007 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2007 17:42

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2007 17:22

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - JUNTADA CÓPIA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.

  • 03/08/2005 12:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 28/07/2005 14:35

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUCAO

  • 21/07/2005 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2005 11:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/07/2005 18:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - aguardando prazo para embargos

  • 23/06/2005 16:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/06/2005 16:47

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/05/2005 12:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2005 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2005 17:23

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2005 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2005 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/02/2005 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/02/2005 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2005 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2004 15:25

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/09/2004 11:28

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/08/2004 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2004 12:46

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2004 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2004 12:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/08/2004 12:14

    INICIAL AUTUADA

  • 18/08/2004 18:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/08/2004 18:36

    INICIAL AUTUADA

  • 12/08/2004 14:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2004

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002200-31.2017.4.01.3100

Ministerio Publico da Uniao

Andrea de Nazare Martins Goncalves

Advogado: Camila Goes Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2017 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0007328-41.2018.4.01.3700

Rosalina Leite da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Antonio Marcos Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0045791-86.2017.4.01.3700

Marcone Jose de Carvalho Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Wellington Araujo Diniz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012614-02.2019.4.01.3300

Maria Edna dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Agda Sofia Lins de Albuquerque

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024842-43.2019.4.01.4000

Rosilene Barbosa Ferreira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Guilherme Karol de Melo Macedo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 10:14

Exibir Processo