03/10/2022 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 21:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:43

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/01/2022 16:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO EM 26.01.2022
18/10/2021 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
18/10/2021 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
18/10/2021 13:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/10/2021 21:32

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
07/10/2021 21:32

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
16/09/2021 11:29

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
16/09/2021 11:27

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/09/2021 10:20

TRANSITO EM JULGADO EM
16/09/2021 08:21

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
07/07/2021 00:00

Intimação

Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, acordam os juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí, por unanimidade, em juízo de retratação, adequar a deliberação do Colegiado seccional ao Tema 810 (RE 870947), do STF, dando parcial provimento ao Recurso Inominado interposto pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, nos termos do voto-ementa do relator.
18/05/2021 00:00

Intimação

RELATOR:JUIZ FEDERAL LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO|| O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27de maio de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.
02/09/2014 08:02

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
22/08/2014 11:55

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
19/08/2014 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO JOAO DOS SANTOS
18/08/2014 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/08/2014 14:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/08/2014 07:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/08/2014 11:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
31/07/2014 03:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/07/2014 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA PFE. LOTE 6V DE 18-JUL-2014
18/07/2014 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/07/2014 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO JOAO DOS SANTOS
18/07/2014 09:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - BOLETIM N.27-2014
18/07/2014 08:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOLETIM N. 27/2014
14/07/2014 09:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - INTIMAR AUTOR DA SENTENÇA/ APÓS, INTIMAR FUNASA PELA PFE
08/07/2014 12:08

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
12/06/2014 12:36

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
04/06/2014 14:49

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS SECAJ
21/03/2014 13:26

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
19/03/2014 08:45

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
07/08/2013 11:31

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/07/2013 08:05

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO ANEXA AOS AUTOS
02/07/2013 08:05

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - JUNTAR CONTESTAÇÃO AOS AUTOS
15/03/2013 11:41

CitaçãoPOR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - CITAÇÃO DA PFE. LOTE 6ªV N. 26063 EM 15-03-2013
14/03/2013 14:50

CitaçãoORDENADA - PFE
14/03/2013 14:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A UNIAO, PARA, EM 30 DIAS, APRESENTAR CONTESTACAO OU PROPOR CONCILIACAO
13/03/2013 15:29

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
13/03/2013 15:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JUNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2013

Ultima Atualização
07/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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