26/02/2023 16:53

Juntada de petição intercorrente
10/02/2023 02:10

Decorrido prazo de VANDO DOS SANTOS DA CONCEICAO em 09/02/2023 23:59.
23/01/2023 21:48

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2023 21:48

Juntada de Certidão
23/01/2023 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2023 21:48

Outras Decisões
08/08/2022 13:44

Conclusos para decisão
14/07/2022 20:04

Juntada de manifestação
13/07/2022 00:20

Decorrido prazo de VANDO DOS SANTOS DA CONCEICAO em 12/07/2022 23:59.
13/05/2022 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 09:58

Juntada de Certidão
11/05/2022 15:38

Juntada de Certidão
08/04/2022 14:43

Juntada de Certidão
09/02/2022 18:58

Juntada de petição intercorrente
08/02/2022 18:32

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022 18:32

Juntada de Certidão
08/02/2022 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 18:32

Outras Decisões
07/02/2022 22:45

Conclusos para decisão
15/09/2021 15:09

Juntada de Certidão
24/08/2021 15:03

Juntada de Certidão
11/08/2021 01:41

Decorrido prazo de VANDO DOS SANTOS DA CONCEICAO em 10/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:21

Decorrido prazo de VANDO DOS SANTOS DA CONCEICAO em 03/08/2021 23:59.
01/06/2021 14:37

Juntada de Certidão
28/05/2021 01:47

Publicado Citação em 28/05/2021.
28/05/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 1000566-76.2020.4.01.3908 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE EXECUTADO: VANDO DOS SANTOS DA CONCEICAO VM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 DECISÃO PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS Decisório: Considerando a diligência negativa por oficial de justiça, no endereço da parte executada, o que implica obediência ao entendimento sumular n° 414 do Superior Tribunal de Justiça, cite-se por edital, nos termos do art. 8º, IV da Lei nº 6.830/80 e conforme requerido pelo exequente.

Decorrido o prazo, não havendo notícia acerca do pagamento, parcelamento ou garantia, determino a utilização do sistema SISBAJUD, para bloqueio de ativos financeiros.

INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): NOME VANDO DOS SANTOS DA CONCEICAO CNPJ *32.***.*02-00 ENDEREÇO OUTROS SETIMA RUA, 489, FLORESTA, ITAITUBA/PA, CEP 68181970 Certidão de Dívida Ativa Processo Administrativo Valor Atualizado Data da Geração 4.017.000227/20-90 (natureza não tributária) 02284.000023/2015-03 R$ 20.348,64 20/01/2020 FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente.

OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação).

Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada.

Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected] , [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.

SEDE DO JUÍZO: Av.

Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20040618304620500000210621005 vando dos santos cda Certidão de Dívida Ativa - CDA 20040618304636600000210621007 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20040714544303800000211165981 1000566-76.2020.4.01.3908 Comprovante de situação cadastral no CPF 20041108562019000000212200946 Decisão Decisão 20041108562166500000211165985 Citação Citação 20041108562166500000211165985 Despacho Despacho 20090112472884300000313691558 Certidão Certidão 21020914152036300000435807591 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21020922452802700000436499056 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021014075519900000437212568 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021014075577500000437212569 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av.

Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected]
26/05/2021 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2021 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2021 01:53

Publicado Decisão em 21/05/2021.
21/05/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 1000566-76.2020.4.01.3908 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE EXECUTADO: VANDO DOS SANTOS DA CONCEICAO VM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 DECISÃO PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS Decisório: Considerando a diligência negativa por oficial de justiça, no endereço da parte executada, o que implica obediência ao entendimento sumular n° 414 do Superior Tribunal de Justiça, cite-se por edital, nos termos do art. 8º, IV da Lei nº 6.830/80 e conforme requerido pelo exequente.

Decorrido o prazo, não havendo notícia acerca do pagamento, parcelamento ou garantia, determino a utilização do sistema SISBAJUD, para bloqueio de ativos financeiros.

INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): NOME VANDO DOS SANTOS DA CONCEICAO CNPJ *32.***.*02-00 ENDEREÇO OUTROS SETIMA RUA, 489, FLORESTA, ITAITUBA/PA, CEP 68181970 Certidão de Dívida Ativa Processo Administrativo Valor Atualizado Data da Geração 4.017.000227/20-90 (natureza não tributária) 02284.000023/2015-03 R$ 20.348,64 20/01/2020 FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente.

OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação).

Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada.

Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected] , [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.

SEDE DO JUÍZO: Av.

Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20040618304620500000210621005 vando dos santos cda Certidão de Dívida Ativa - CDA 20040618304636600000210621007 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20040714544303800000211165981 1000566-76.2020.4.01.3908 Comprovante de situação cadastral no CPF 20041108562019000000212200946 Decisão Decisão 20041108562166500000211165985 Citação Citação 20041108562166500000211165985 Despacho Despacho 20090112472884300000313691558 Certidão Certidão 21020914152036300000435807591 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21020922452802700000436499056 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021014075519900000437212568 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021014075577500000437212569 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av.

Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected]
19/05/2021 13:49

Juntada de Certidão
19/05/2021 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 13:49

Outras Decisões
11/02/2021 13:35

Conclusos para decisão
10/02/2021 14:07

Juntada de petição intercorrente
09/02/2021 22:45

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 14:15

Mandado devolvido sem cumprimento
09/02/2021 14:15

Juntada de Certidão
09/02/2021 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2020 12:47

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
01/09/2020 12:47

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 14:15

Conclusos para despacho
17/04/2020 10:46

Expedição de Mandado.
11/04/2020 08:56

Outras Decisões
07/04/2020 14:54

Conclusos para despacho
07/04/2020 14:54

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
07/04/2020 14:54

Juntada de Informação de Prevenção.
06/04/2020 18:31

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2020 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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