TRF1 - 0059021-14.2006.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2022 09:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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02/02/2022 14:18
Juntada de Informação
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02/02/2022 14:18
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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28/01/2022 00:49
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/01/2022 23:59.
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17/12/2021 00:57
Decorrido prazo de JOAQUIM DE CASTRO FILHO em 16/12/2021 23:59.
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24/11/2021 02:06
Publicado Intimação em 24/11/2021.
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24/11/2021 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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23/11/2021 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059021-14.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0059021-14.2006.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOAQUIM DE CASTRO FILHO Advogado do(a) RECORRENTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 22 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJDF -
22/11/2021 19:09
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 19:08
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2021 11:38
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 19/11/2021 23:59.
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20/11/2021 12:59
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 19/11/2021 23:59.
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13/11/2021 00:54
Decorrido prazo de JOAQUIM DE CASTRO FILHO em 12/11/2021 23:59.
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19/10/2021 00:29
Publicado Intimação em 19/10/2021.
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19/10/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
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18/10/2021 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059021-14.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0059021-14.2006.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOAQUIM DE CASTRO FILHO Advogado do(a) RECORRENTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 15 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJDF -
15/10/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 23:50
Juntada de Certidão
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01/10/2021 19:18
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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26/09/2021 15:52
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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14/09/2021 08:13
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 14/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 15/09/2021.
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14/09/2021 08:12
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/09/2021
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14/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
24/08/2021 11:28
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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24/08/2021 11:24
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - REL - ED - SEM CONTRARRAZÕES
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14/08/2021 02:37
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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03/08/2021 08:40
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
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03/08/2021 08:31
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
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03/08/2021 08:30
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
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17/06/2021 02:42
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/06/2021 10:59
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
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04/06/2021 10:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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04/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. -
31/05/2021 20:04
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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18/05/2021 08:08
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 18/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 19/05/2021.
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18/05/2021 08:08
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/05/2021
-
18/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
04/05/2021 11:16
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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04/05/2021 11:14
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
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13/04/2021 12:18
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
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13/04/2021 12:02
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
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13/04/2021 12:02
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE AUTORA
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07/04/2021 16:19
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/04/2021 16:18
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/03/2021 16:35
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
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04/03/2021 14:47
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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26/02/2021 20:38
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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11/02/2021 14:08
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 11/02/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 12/02/2021.
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11/02/2021 14:07
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/02/2021
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05/08/2019 17:22
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
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28/06/2019 02:42
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/06/2019 19:45
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
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14/06/2019 13:45
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DESPACHO/DECISAO/ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 13/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/06/2019
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30/05/2019 18:43
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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30/04/2019 11:30
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CERTIDAO TEMPESTIVIDADE E PREPARO RE IU
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12/04/2019 13:49
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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04/07/2016 18:33
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
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30/06/2016 18:26
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
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30/06/2016 13:03
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/07/2016
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07/06/2016 20:03
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - devolva-se o processo à Coordenação das Turmas Recursais para processamento do agravo regimental, na forma da decisão proferida pelo STF.
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17/06/2015 13:30
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMESSA AO RELATOR
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12/06/2015 13:29
DEVOLVIDOS COM DESPACHO - AO RELATOR PARA MANTER OU ADAPTAR O JULGADO
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26/03/2014 07:00
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO - REMETIDO AO GAB. DO PRESIDENTE . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
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26/03/2014 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
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25/06/2013 15:57
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO - REMETIDO AO GAB. DO PRESIDENTE
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25/06/2013 15:56
AUTOS RECEBIDOS: DO STF
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19/01/2011 18:09
AUTOS REMETIDOS: PARA O STF - AGRAVO REMETIDO STF E AUTOS PRINCIPAIS SOBRESTADOS EM SECRETARIA
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08/10/2010 12:10
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 07/10 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 08/10/2010. AG REMESSA STF
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23/09/2010 12:53
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLCIAR NO E-DJF1
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20/09/2010 18:43
DEVOLVIDOS COM DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS DE AGRAVO AO STF
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20/05/2010 15:50
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO - REM. GAB. PRESIDENTE
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20/05/2010 15:50
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AUTOR
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07/05/2010 09:55
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 06/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 07/05. PRAZO CONTRA-RAZOES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO 19/05/2010
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29/04/2010 14:05
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO E-DJF1
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29/04/2010 14:05
RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM R.E INTERPOSTO PELA FUNASA
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16/04/2010 14:37
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 15/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 16/04/2010. PRF1 INTIMADA EM 16/04/2010
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02/03/2010 14:58
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INADMITIDO O RECURSO EXTRAORDINARIO
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18/01/2010 17:55
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REM. GAB. DO PRESIDENTE
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18/01/2010 17:55
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
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20/11/2009 11:45
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 19/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/11. PRAZO CONTRA-RAZOES ATE 07/12/2009
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26/10/2009 16:13
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO PARA CONTRA-RAZOES
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26/10/2009 16:13
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA FUNASA
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02/10/2009 11:02
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 01/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DO DIA 02/10/2009. PRF1 INTIMADA 02/10. PRAZO 19/10/2009
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23/09/2009 13:41
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR EMENTA NO E-DJF1
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17/09/2009 18:40
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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17/09/2009 13:38
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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15/09/2009 14:47
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 17/09 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/09/2009
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14/09/2009 14:47
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
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05/02/2009 15:44
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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30/01/2009 11:05
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ITAGIBA CATTA PRETA NETO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2006
Ultima Atualização
22/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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