TRF1 - 0042693-91.2015.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTHROS ORTOPEDIA LTDA

CNPJ: 03.950.531/0001-33

Advogados

FABIANO FELICIANO JERONIMO

OAB: 19400/DF

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2022 10:51

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 28/01/2022 18:24

    Juntada de Informação

  • 28/01/2022 18:24

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 25/01/2022 01:10

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/01/2022 23:59.

  • 14/12/2021 01:38

    Decorrido prazo de ARTHROS ORTOPEDIA LTDA em 13/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 00:17

    Publicado Intimação em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0042693-91.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042693-91.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ARTHROS ORTOPEDIA LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANO FELICIANO JERONIMO - DF19400 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 17 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJDF

  • 17/11/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 00:09

    Decorrido prazo de ARTHROS ORTOPEDIA LTDA em 10/11/2021 23:59.

  • 18/10/2021 21:40

    Juntada de manifestação

  • 15/10/2021 08:07

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0042693-91.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042693-91.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ARTHROS ORTOPEDIA LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANO FELICIANO JERONIMO - DF19400 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 13 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJDF

  • 13/10/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 18:44

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 19:18

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 20/09/2021 20:24

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 30/08/2021 08:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 30/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 31/08/2021.

  • 30/08/2021 08:11

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/09/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 17/08/2021 13:54

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 17/08/2021 13:52

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - REL - ED - SEM CONTRARRAZÕES

  • 06/08/2021 16:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, responder aos embargos de declaração opostos pela parte ré.

  • 03/08/2021 09:06

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 03/08/2021 09:02

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA RESPOSTA OS EMBARGOS

  • 03/08/2021 09:01

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ

  • 14/06/2021 10:05

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 04/06/2021 11:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/06/2021 10:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 31/05/2021 18:32

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 18/05/2021 08:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 18/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 19/05/2021.

  • 18/05/2021 08:24

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 18/01/2019 12:19

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 18/12/2018 10:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2015

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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