01/09/2022 21:57

Juntada de petição intercorrente
22/08/2022 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 01:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/08/2022 23:59.
13/07/2022 11:37

Juntada de manifestação
07/07/2022 01:14

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/05/2022 09:56

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/05/2022 11:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/05/2022 12:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2022 08:42

CONCLUSOS: PARA DECISAO
14/02/2022 16:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/02/2022 01:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/12/2021 10:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
02/12/2021 10:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU (30 DIAS)
26/11/2021 10:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/11/2021 14:49

TRANSITO EM JULGADO EM
09/11/2021 14:32

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
13/05/2021 00:00

Intimação

Por haver decisão de mérito quanto ao tema discutido, DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal Relator para readequação do julgado, conforme inciso XVIII do art. 54 do Regimento Interno da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região para reformar o acórdão e, assim, DAR PROVIMENTO ao recurso inominado da parte RÉ e julgar improcedente a demanda relativa ao pedido de danos morais por não pagamento de seguro-desemprego.

Intimem-se.

Porto Velho RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal/RO-AC
03/12/2018 11:25

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REDISTRIBUIÇÃO - ENVIO DOS PROCESSOS DA TR/AC PRESENTES NA VARA JEF À TR/RO
22/11/2018 13:10

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL - RECEBIMENTO DA TR/AC PARA REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS À TR/RO
04/07/2017 14:11

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
04/07/2017 14:11

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
16/05/2017 13:39

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - UNIÃO
05/05/2017 03:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/04/2017 09:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CAIXA ECON?MICA FEDERAL NO ACRE
20/04/2017 09:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/AC - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ACRE
19/04/2017 10:31

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
19/04/2017 10:30

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
10/02/2017 14:58

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
10/02/2017 14:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO AUTOR
10/02/2017 03:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2017 03:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/02/2017 15:55

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - ADVOGADO - DECISÃO-ATO
07/02/2017 15:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR - 15 DIAS
06/02/2017 09:41

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - UNIÃO
03/02/2017 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2017 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2017 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2017 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2017 11:59

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - CAIXA ECON?MICA FEDERAL NO ACRE
27/01/2017 11:59

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PU/AC - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ACRE
27/01/2017 11:58

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
25/01/2017 08:04

CONCLUSOS: PARA DECISAO
25/01/2017 08:04

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CAIXA
17/01/2017 14:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO UNIÃO
19/12/2016 09:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CAIXA ECON?MICA FEDERAL NO ACRE
19/12/2016 09:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/AC - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ACRE
19/12/2016 09:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CAIXA ECON?MICA FEDERAL NO ACRE
19/12/2016 09:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/AC - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ACRE
19/12/2016 09:29

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/12/2016 11:21

CONCLUSOS: PARA DECISAO
15/12/2016 08:59

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
15/12/2016 08:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MOISÉS DA SILVA MAIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00