26/08/2022 19:21

Baixa Definitiva
26/08/2022 19:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
21/07/2022 08:35

Juntada de petição intercorrente
20/07/2022 16:41

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:54

MIGRACAO PJe ORDENADA
31/05/2022 13:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/05/2022 17:26

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
26/05/2022 15:12

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/05/2022 14:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/01/2022 13:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/10/2021 14:15

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
10/10/2021 14:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/10/2021 18:45

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS SECAJ
06/08/2021 15:29

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
06/08/2021 14:14

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
05/08/2021 18:14

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/08/2021 18:07

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/08/2021 18:07

TRANSITO EM JULGADO EM
03/08/2021 18:07

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
25/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 14/06/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relatora: Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende)
26/04/2021 13:55

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
26/04/2021 13:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PARTE AUTORA ANEXADA EM 22/01/2021
26/04/2021 13:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E DOCUMENTOS PARTE RÉ ANEXADOS EM 22/01/2021
26/04/2021 13:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PARTE AUTORA ANEXADA EM 21/10/2020
19/01/2021 17:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
19/01/2021 17:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
17/12/2020 12:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
16/12/2020 19:35

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/12/2020 18:34

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
08/10/2020 15:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/09/2020 16:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
27/08/2020 17:17

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/07/2020 18:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GABRIEL HENRIQUES MOREIRA
13/07/2020 15:08

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
29/06/2020 13:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/06/2020 15:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
25/06/2020 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
25/06/2020 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GABRIEL HENRIQUES MOREIRA
25/06/2020 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
23/06/2020 19:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
23/06/2020 19:40

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
08/06/2020 20:04

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
02/06/2020 11:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA ANEXADA EM 20/4/2020
02/06/2020 11:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARECER DO MPF ANEXADO EM 17/4/2020
02/06/2020 11:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA ANEXADA EM 4/2/2020
07/04/2020 20:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/03/2020 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
17/03/2020 18:14

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/11/2019 10:28

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/11/2019 10:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO REGISTRADA EM 06/11/2019
24/07/2019 15:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PARTE AUTORA
21/06/2019 15:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GABRIEL HENRIQUES MOREIRA
17/06/2019 10:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/06/2019 15:17

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/06/2019 08:39

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/08/2018 13:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/04/2018 05:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/04/2018 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GABRIEL HENRIQUES MOREIRA
02/04/2018 14:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA PARTE RÉ, ANEXADA EM 15/01/18
24/01/2018 05:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/12/2017 18:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/12/2017 19:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/12/2017 19:30

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - ESE
07/12/2017 15:00

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - LAUDO + AJG
07/12/2017 14:59

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
20/10/2017 06:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/10/2017 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GABRIEL HENRIQUES MOREIRA
09/10/2017 15:10

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - ATO ORDINATÓRIO INTIMA AUTOR PERÍCIA SOCIOECONÔMICA
28/09/2017 12:00

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
27/09/2017 18:00

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
19/04/2017 13:24

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/11/2016 16:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/11/2016 16:22

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
16/11/2016 16:22

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
30/09/2016 12:48

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP
24/09/2016 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/09/2016 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GABRIEL HENRIQUES MOREIRA
13/09/2016 13:52

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
26/08/2016 05:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/08/2016 17:39

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/07/2016 14:13

CitaçãoORDENADA
01/07/2016 18:12

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/06/2016 15:13

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
30/06/2016 14:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA REGISTRADA EM 27/06/2016
18/04/2016 13:48

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
18/04/2016 13:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGINA MARIA DE SOUZA TORRES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2016

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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