TRF1 - 0029538-16.2018.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA

CPF *88.***.*17-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2022 11:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF

  • 24/02/2022 11:42

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/02/2022 00:54

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 16:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 13:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF

  • 07/12/2021 13:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2021 09:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF

  • 02/12/2021 13:52

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 09/09/2021 13:14

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 09/09/2021 13:12

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - Prezada Dra Luciana, Prezado Dr Guilherme, Os Memoriais foram enviado aos Relatores da 1ª Turma Recursal. Att., Prezada Dra Luciana, Prezado Dr Guilherme, Os Memoriais foram enviado aos Relatores d

  • 14/08/2021 02:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2021 09:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO

  • 03/08/2021 09:21

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 03/08/2021 09:20

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE PARTE AUTORA

  • 17/06/2021 02:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2021 10:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO

  • 04/06/2021 10:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 27/05/2021 05:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/05/2021 05:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/05/2021 01:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2021 08:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 18/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 19/05/2021.

  • 18/05/2021 08:08

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 03/05/2021 16:11

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 03/05/2021 16:09

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - ED - COM CONTRARRAZÕES

  • 06/04/2021 13:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO

  • 06/04/2021 11:28

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 06/04/2021 11:26

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR

  • 25/02/2021 19:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO

  • 25/02/2021 18:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 12/02/2021 14:21

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 26/01/2021 14:18

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 26/01/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 27/01/2021.

  • 26/01/2021 14:17

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 03/02/2021

  • 26/11/2019 17:32

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 22/11/2019 15:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2018

Ultima Atualização
04/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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