13/07/2022 16:27

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
25/11/2021 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
25/11/2021 08:26

Conclusos para admissibilidade recursal
25/11/2021 03:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/11/2021 23:59.
24/11/2021 14:52

Juntada de contrarrazões
22/11/2021 06:48

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
18/10/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 08:37

Conhecido o recurso de GENILDA MESSIAS DE SOUZA - CPF: *85.***.*45-72 (RECORRENTE) e provido
07/10/2021 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2021 15:46

Juntada de Certidão de julgamento
06/09/2021 23:52

Juntada de manifestação
01/09/2021 10:10

Juntada de manifestação
30/08/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2021 00:52

Decorrido prazo de GENILDA MESSIAS DE SOUZA em 24/08/2021 23:59.
06/07/2021 15:14

Juntada de manifestação
29/06/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 09:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/06/2021 09:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/05/2021 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
13/05/2021 10:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 13.05.2021
13/05/2021 00:00

Intimação

D E C I S Ã O Trata-se de Incidente de Uniformização de Jurisprudência em face de acórdão proferido pela Turma Recursal desta Seção Judiciária, que, enviado à Turma Nacional de Uniformização, restou decidido pela readequação do julgado.

Assim, DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal Relator para readequação do julgado, conforme inciso IV, art. 15, do Regimento Interno da TNU.

Intimem-se.

Porto Velho (RO), data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
12/05/2021 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
30/04/2021 08:23

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/04/2021 08:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/04/2021 08:22

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
16/09/2020 11:36

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
26/06/2020 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/06/2020 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 110 EM 18.06.2020
01/06/2020 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
18/03/2020 13:41

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
10/03/2020 12:09

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/01/2020 11:04

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/06/2019 16:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/06/2019 10:53

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
31/05/2019 11:55

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO STF
31/05/2019 11:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDONIA
08/03/2019 17:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 43 EM 08.03.2019
21/02/2019 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
15/02/2019 14:09

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA - SOBRESTAMENTO - REPERCUSSÃO GERAL
10/12/2018 13:00

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018
10/12/2018 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - MARCELO STIVAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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