TRF1 - 1005891-31.2020.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2021 05:09
Arquivado Definitivamente
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08/08/2021 05:06
Juntada de Certidão
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01/06/2021 03:30
Decorrido prazo de JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO em 31/05/2021 23:59.
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25/05/2021 03:11
Publicado Intimação em 25/05/2021.
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25/05/2021 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
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24/05/2021 13:43
Juntada de petição intercorrente
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24/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.
Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005891-31.2020.4.01.3100 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO (319) - PJe EXCIPIENTE: JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO Advogado do(a) EXCIPIENTE: ALCIR OLIVEIRA DA SILVA - MS10340 EXCEPTO: JUIZO DA 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...) Ante o exposto, com base na fundamentação acima, e com fulcro no artigo 93, IX, c/c 109, IV, ambos da Constituição da República, julgo improcedente o presente pedido de Exceção de Incompetência oposta por JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO - CPF: *32.***.*31-49, reafirmando a competência da Justiça Federal. (...) -
21/05/2021 11:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2021 11:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2021 11:22
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/05/2021 16:17
Processo devolvido à Secretaria
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20/05/2021 16:17
Rejeitada a exceção de incompetência
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04/02/2021 16:10
Conclusos para decisão
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21/08/2020 11:07
Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
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15/08/2020 23:28
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/08/2020 23:26
Ato ordinatório praticado
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13/08/2020 16:12
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
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13/08/2020 16:12
Juntada de Informação de Prevenção.
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12/08/2020 20:01
Recebido pelo Distribuidor
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12/08/2020 20:01
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2020
Ultima Atualização
08/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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