13/07/2022 16:32

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
18/02/2022 11:12

Juntada de Certidão
15/02/2022 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para STF
22/01/2022 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
22/01/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
13/01/2022 11:50

Juntada de petição intercorrente
18/12/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:11

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/05/2021 01:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2021 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
13/05/2021 10:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 13.05.2021
13/05/2021 00:00

Intimação

D E C I S Ã O Ante a insurgência da parte contra a decisão que não admitiu o Recurso Extraordinário, INTIME-SE a parte contrária para, querendo, apresentar suas CONTRARRAZÕES, no prazo legal.

Após, com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Supremo Tribunal Federal/STF.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
12/05/2021 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
30/04/2021 08:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
02/08/2020 12:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/07/2020 01:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/06/2020 23:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
12/03/2020 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 46 EM 12.03.2020
06/03/2020 17:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
06/03/2020 07:20

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
02/03/2020 07:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/01/2020 10:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
19/12/2019 08:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
12/12/2019 14:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
14/11/2019 15:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
30/09/2019 09:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/09/2019 18:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/09/2019 01:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/08/2019 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
14/08/2019 13:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N°150 EM 13.08.2019
12/08/2019 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
05/08/2019 12:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - REVÊ DECISÃO DE TRANSITO, EXCLUI UMA DAS PARTES DO PROCESSO
18/07/2019 13:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
13/06/2019 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N°108 EM 13.06.2019
12/06/2019 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
23/05/2019 13:12

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
21/05/2019 08:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
15/05/2019 09:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO STIVAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00